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Judiciário

Rio Grande do Norte registra aumento de mais de 500% na aplicação de medidas protetivas em 10 anos

Segundo dados da Justiça do Estado, o Rio Grande do Norte teve um aumento de mais de 500% na aplicação de medidas protetivas a...

Alexandre de Moraes autoriza visita de deputados a presos em 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou ontem (7) a visita de cinco deputados federais aos presos que são investigados...

STF aceita queixa-crime de difamação contra Eduardo Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (3), tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por difamação contra a também deputada federal...

Justiça condena membros de organização criminosa que agiam em Caicó

A Justiça Estadual condenou quatro homens acusados de cometerem diversos crimes por meio da formação de organização criminosa, realizando homicídios, tráfico de entorpecentes, roubos...

Moraes prorroga investigação da PF sobre atos de 8 de janeiro por mais dois meses

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou o inquérito da Polícia Federal que investiga os atos de 8 de janeiro em...

Mais 80 são denunciados por atos golpistas; total chega 912

A Procuradoria Geral da República (PGR) mais 80 denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27) mais 80 pessoas pelos atos golpistas do...

Lances para leilão de itens apreendidos pela Receita começam nesta 2ª

A Receita Federal começa, nesta segunda-feira (27/2), a receber lances para o primeiro leilão com mercadorias apreendidas ou abandonadas no Aeroporto Internacional de Cumbica,...

GAECO investiga dispensas de Licitação na Câmara de Jundiá

O Ministério Público do Rio Grande, por meio do GAECO – Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, investiga a realização de...

Feminicídio: Fisioterapeuta Cleyton Leite Condenado a 23 Anos e 3 Meses

O fisioterapeuta Cleyton Leite foi condenado a 23 anos e três meses pelo júri popular pela morte da esposa, Aiane Michele Pereira Gomes Leite,...

Base federal em aldeia indígena é alvo de ataque de garimpeiros

Uma base federal localizada na aldeia Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, sofreu ataques de garimpeiros na madrugada de ontem (22). A informação...

Ministério da Justiça determina que PF apure assassinatos de Marielle e Anderson Gomes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a abertura de inquérito da Polícia Federal (PF) para investigar as mortes da vereadora carioca Marielle...

Promotor de Justiça diz que Ministério Público tem “uma boa notícia” para quem investiu na Braiscompany

Promotor de Justiça de Campina Grande e Diretor Regional do Procon na Paraíba, Sócrates da Costa Agra, disse que o MP tem “uma boa...

STF tem maioria para proibir uso do Censo de 2022 na divisão de recursos para os municípios

STF tem maioria para proibir uso do Censo de 2022 na divisão de recursos para os municípios O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir o...

Justiça estabelece normas para participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Caicó

A Justiça do Rio Grande do Norte divulgou uma portaria com normas para a participação de crianças e adolescentes nas festas de Carnaval de...

Lewandowski suspende julgamento sobre alcance da Justiça Militar e decisão irá a plenário físico do STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou a ação que trata de restrições da Justiça Militar em crimes cometidos por integrantes...

TRE-RN mantém mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Assú

Na sessão plenária quarta-feira(15), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte(TRE-RN), reverteu a cassação dos mandatos de Gustavo Montenegro Soares e Fabielle Cristina de Azevedo...

TRT-RN mantém demissão por justa causa de fisioterapeuta que usou cartão de colega sem autorização

Um fisioterapeuta que trabalhava em um hospital de Natal teve sua demissão por justa causa mantida pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho...

Ministério Público dá 30 dias para prefeito Eraldo Paiva explicar sobre promoção pessoal com uso de dinheiro público

O Ministério Público, entendeu que o prefeito está infligindo o o art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988. O promotor Flávio Henrique de Oliveira...

Após assassinar idosa com tiro, homem é condenado a mais de 14 anos de prisão

Após pedido do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte retificou a pena definitiva de 14 anos,...

Em decisão histórica, STF manda investigar governo Bolsonaro por genocídio indígena

Barroso também mandou gestão Lula retirar garimpeiros ilegais e garantir a segurança dos povos originários O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso...

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