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Justiça Eleitoral

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava...

Prefeito que perdeu mandato por compra de votos é reeleito menos de dois meses após a cassação

Paulo Renato Cortellini (MDB) deixou o Executivo de São Francisco de Assis, no Rio Grande do Sul, em cinco de março; no domingo (28/04),...

Quase 40 mil potiguares precisam regularizar título eleitoral até dia 8 de maio

Faltando menos de um mês para o fechamento do cadastro eleitoral, uma parcela significativa dos eleitores do Rio Grande do Norte ainda não atualizou...

Prefeito de Birigui é cassado pela segunda vez em 18 dias

São Paulo – A Câmara de Vereadores cassou nesta segunda-feira (22/4), pela segunda vez em 18 dias, o mandato do prefeito de Birigui no...

Desembargador vota por cassação de Moro, empata julgamento

O desembargador José Rodrigo Sade votou nesta quarta-feira (3) pela cassação do mandato do senador Sergio Moro e empatou o julgamento de ações contra...

Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral,...

Tribunal do Colorado considera Trump inelegível

Donald Trump está inelegível, pelos menos por enquanto - e em um estado do país. A Suprema Corte do Colorado decidiu nesta terça-feira (19)...

Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas e entregues aos tribunais...

Processo de cassação de Moro expõe pré-campanha com PM réu por homicídio

Um dos documentos anexados pelo Podemos ao processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) revela a atuação de um...

TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira 17 o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de...

TSE autoriza João Maia a se desfiliar do Partido Liberal por justa causa

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares, julgou procedente o pedido do deputado federal João Maia de “existência de justa causa...

Prefeita de Pedro Velho tem registro de candidatura cassado por abuso de poder político

A prefeita de Pedro Velho, Edna e sua vice, Rejane Costa, foram eleitas em 2022 por meio de eleições suplementares A Juíza da 11ª Zona...

TRE-RN rejeita acusação de omissão de gastos eleitorais contra deputado estadual Nelter Queiroz

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) teve uma acusação de omissão de gastos eleitorais rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte...

Ministério Público Eleitoral defende que TSE torne Bolsonaro inelegível

Parecer foi enviado no final da noite da quarta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu na quarta-feira, 12, a suspensão...

TSE mantém inelegibilidade de Wendel Lagartixa

Na manhã desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 6 votos a 1 manter a inelegibilidade de Wendel Lagartixa, do PL,...

Promotor de Justiça diz que Ministério Público tem “uma boa notícia” para quem investiu na Braiscompany

Promotor de Justiça de Campina Grande e Diretor Regional do Procon na Paraíba, Sócrates da Costa Agra, disse que o MP tem “uma boa...

TRE-RN mantém mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Assú

Na sessão plenária quarta-feira(15), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte(TRE-RN), reverteu a cassação dos mandatos de Gustavo Montenegro Soares e Fabielle Cristina de Azevedo...

TSE aceita ação e torna Bolsonaro e Braga Netto investigados por suposto abuso de poder na eleição

Requerimento destaca encontros com governadores e cantores sertanejos nos Palácios da Alvorada e Planalto, que teriam sido usados para promoção de campanha O Tribunal Superior...

Município do RN está em meio a uma disputa para prefeito entre vereadores que se consideram prefeitos interinos

O vereador Jefferson Santos (PL), assumiu a prefeitura após o prefeito eleito em 2022 ser afastado do cargo. O vereador Doel Soares (PL), foi...

TRE diploma eleitos no RN; Fátima enaltece urnas e Lula

Em nome de todos os eleitos, governadora reeleita do Estado disse que “estamos sendo chamados a defender o que temos de mais precioso: a...

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