O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
Ele está na Espanha e é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nessa sexta-feira 28 a ata do julgamento no qual a Corte discriminação o porte de maconha para uso pessoal e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira 26 que diversos temas vão parar na Suprema Corte, diante da falência de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira 26 o julgamento da ação que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal,...
Ministros discutiram após Barroso falar sobre preocupação do presidente da CNBB com julgamento da descriminalização do porte de drogas
O presidente do Supremo Tribunal Federal...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de indiciamento apresentado pela Polícia...
A Primeira Turma do STF, por unanimidade, manteve decisão da relatora para obrigar que o ex-procurador da Lava Jato indenize Lula
A Primeira Turma do Supremo...
Medida em análise na Corte foi impetrada pelo advogado Djalma Lacerda, que não consta da lista de representantes oficiais do ex-chefe do Executivo
O ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para...
Após participar de um jantar com quatro ministros do STF na segunda-feira (15/4), o presidente Lula avisou a auxiliares que vai procurar outros magistrados...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) como investigado no inquérito das...
Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de...
O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação premiada que assinou com a Polícia Federal...
Os advogados de Ronnie Lessa, réu pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, abandonaram sua defesa após o ex-policial militar...
O Ministro Ricardo Lewandowski declarou, na noite desta terça-feira 19, que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa....
Mariana Barreiros Bicudo, advogada e sócia do Barreiros Bicuda Advocacia, lembra que a licença-maternidade, inicialmente, foi concedida apenas para mulheres gestantes. “Esse direito vem desde...
