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STF

Descriminalização do porte de maconha já está valendo

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nessa sexta-feira 28 a ata do julgamento no qual a Corte discriminação o porte de maconha para uso pessoal e...

“Se tudo vai parar no Judiciário é uma falência dos outros órgãos decisórios”, diz Toffoli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira 26 que diversos temas vão parar na Suprema Corte, diante da falência de...

STF decide que até 40g de maconha diferenciam traficante de usuário

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira 26 o julgamento da ação que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal,...

Barroso e Mendonça trocam farpas em julgamento sobre drogas no STF; assista

Ministros discutiram após Barroso falar sobre preocupação do presidente da CNBB com julgamento da descriminalização do porte de drogas O presidente do Supremo Tribunal Federal...

Dino envia à PGR relatório da PF que indicia ministro das Comunicações por corrupção

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de indiciamento apresentado pela Polícia...

STF mantém obrigação de Dallagnol pagar R$ 75 mil a Lula

A Primeira Turma do STF, por unanimidade, manteve decisão da relatora para obrigar que o ex-procurador da Lava Jato indenize Lula A Primeira Turma do Supremo...

Nunes Marques vota contra habeas corpus para Bolsonaro não ser preso por golpe

Medida em análise na Corte foi impetrada pelo advogado Djalma Lacerda, que não consta da lista de representantes oficiais do ex-chefe do Executivo O ministro...

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre...

Supremo Tribunal Federal mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para...

Após jantar com Gilmar, Lula decide procurar outros ministros do STF

Após participar de um jantar com quatro ministros do STF na segunda-feira (15/4), o presidente Lula avisou a auxiliares que vai procurar outros magistrados...

Moraes inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) como investigado no inquérito das...

Ministro do STF suspende decisão do TCE-RN sobre prazo para aposentadoria de servidores públicos não concursados até abril

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, suspendeu o acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que dava prazo até 25 de...

Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1

Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de...

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar visita a embaixada, diz defesa do ex-presidente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explique sua visita à...

Mauro Cid reafirma conteúdo de delação em audiência no STF

O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação premiada que assinou com a Polícia Federal...

Caso Marielle: advogados de Lessa abandonam caso após STF homologar delação

Os advogados de Ronnie Lessa, réu pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, abandonaram sua defesa após o ex-policial militar...

Caso Marielle: Moraes homologou delação de Ronnie Lessa, diz Lewandowski

O Ministro Ricardo Lewandowski declarou, na noite desta terça-feira 19, que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa....

Licença-maternidade vai mudar após decisão do STF. Veja nova regra

Mariana Barreiros Bicudo, advogada e sócia do Barreiros Bicuda Advocacia, lembra que a licença-maternidade, inicialmente, foi concedida apenas para mulheres gestantes. “Esse direito vem desde...

STF tem maioria para condenar mais 15 réus pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para condenar mais 15 réus acusados de serem os executores dos ataques às sedes dos...

STF retoma julgamento sobre porte de drogas nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que trata da definição da quantidade de drogas...

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