A Justiça determinou que o Município de Ouro Branco passe a dar ampla publicidade às contratações realizadas pela administração pública municipal, bem como às...
Na tarde desta, terça-feira (11/11), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou a cassação dos diplomas de Samuel Oliveira de...
O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Higor Rezende Pessoa, emitiu parecer nesta terça-feira (21) pela rejeição dos embargos de declaração apresentados...
Na sessão plenária desta terça-feira, 21 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade (7x0), cassar os...
Ouro Branco volta aos holofotes da Justiça Eleitoral
O TRE-RN confirmou durante a sessão desta quinta feira 16 de outubro, a segunda cassação do prefeito...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) publicou, nesta sexta-feira (26), o acórdão que confirma a cassação do prefeito de Ouro...
Na sessão realizada nesta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por quatro votos a três, cassar os...
Prefeitura é suspeita de pagar acima do valor de mercado em contrato com fornecedor de combustíveis.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),...
O Prefeito de Ouro Branco—RN, está sendo investigado por suposto ato de improbidade administrativa, dano ao erário e contratação irregular
O Ministério Público do...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 23ª Zona, em Caicó, pediu a cassação do diploma do vereador Lucas Batista (PSDB), por corrupção eleitoral.
O parecer...
Recomendação visa assegurar a inclusão de dados previstos em leis, como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal
O Ministério...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
Ele está na Espanha e é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nessa sexta-feira 28 a ata do julgamento no qual a Corte discriminação o porte de maconha para uso pessoal e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira 26 que diversos temas vão parar na Suprema Corte, diante da falência de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira 26 o julgamento da ação que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal,...
