27.8 C
Ouro Branco

CATEGORIA

Judiciário

Nunes Marques vota contra habeas corpus para Bolsonaro não ser preso por golpe

Medida em análise na Corte foi impetrada pelo advogado Djalma Lacerda, que não consta da lista de representantes oficiais do ex-chefe do Executivo O ministro...

Prefeito que perdeu mandato por compra de votos é reeleito menos de dois meses após a cassação

Paulo Renato Cortellini (MDB) deixou o Executivo de São Francisco de Assis, no Rio Grande do Sul, em cinco de março; no domingo (28/04),...

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre...

Quase 40 mil potiguares precisam regularizar título eleitoral até dia 8 de maio

Faltando menos de um mês para o fechamento do cadastro eleitoral, uma parcela significativa dos eleitores do Rio Grande do Norte ainda não atualizou...

Prefeito de Birigui é cassado pela segunda vez em 18 dias

São Paulo – A Câmara de Vereadores cassou nesta segunda-feira (22/4), pela segunda vez em 18 dias, o mandato do prefeito de Birigui no...

Supremo Tribunal Federal mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para...

Após jantar com Gilmar, Lula decide procurar outros ministros do STF

Após participar de um jantar com quatro ministros do STF na segunda-feira (15/4), o presidente Lula avisou a auxiliares que vai procurar outros magistrados...

Fraudes à cota de gênero, com o lançamento de candidatas laranjas, levaram à cassação

Fraudes à cota de gênero, com o lançamento de candidatas laranjas, levaram à cassação de pelo menos 75 políticos desde as eleições de 2020...

Ministério Público denuncia 26 pessoas na Operação Fim da Linha

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), 26 pessoas suspeitas...

Moraes inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) como investigado no inquérito das...

Ministro do STF suspende decisão do TCE-RN sobre prazo para aposentadoria de servidores públicos não concursados até abril

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, suspendeu o acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que dava prazo até 25 de...

Desembargador vota por cassação de Moro, empata julgamento

O desembargador José Rodrigo Sade votou nesta quarta-feira (3) pela cassação do mandato do senador Sergio Moro e empatou o julgamento de ações contra...

Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral,...

Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1

Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de...

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar visita a embaixada, diz defesa do ex-presidente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explique sua visita à...

Mauro Cid reafirma conteúdo de delação em audiência no STF

O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação premiada que assinou com a Polícia Federal...

Caso Marielle: advogados de Lessa abandonam caso após STF homologar delação

Os advogados de Ronnie Lessa, réu pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, abandonaram sua defesa após o ex-policial militar...

Justiça de Barcelona concede liberdade provisória a Daniel Alves sob fiança de 1 milhão de euros

A Justiça de Barcelona aceitou, nesta quarta-feira (20), o pedido de liberdade provisória ao ex-jogador Daniel Alves sob o pagamento de uma fiança de...

Caso Marielle: Moraes homologou delação de Ronnie Lessa, diz Lewandowski

O Ministro Ricardo Lewandowski declarou, na noite desta terça-feira 19, que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa....

TST: Demitir funcionário com depressão não gera dever de indenizar

Desembargador do TST entendeu não haver requisitos que caracterizam dano moral para pagamento de compensação Por não vislumbrar critérios necessários para caracterizar dano moral, o...

Últimas Notícias