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Justiça Federal

Justiça de Barcelona concede liberdade provisória a Daniel Alves sob fiança de 1 milhão de euros

A Justiça de Barcelona aceitou, nesta quarta-feira (20), o pedido de liberdade provisória ao ex-jogador Daniel Alves sob o pagamento de uma fiança de...

Advogada de Daniel Alves irá recorrer da sentença por agressão sexual

A advogada de defesa de Daniel Alves, Inés Guardiola, afirmou que irá recorrer da sentença que condenou seu cliente a quatro anos e meio...

STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional...

PGR é contra ida de Daniel Silveira para regime semiaberto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à progressão do regime de prisão...

Justiça mantém prisão de Zinho após audiência de custódia

Em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (26) por videoconferência, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão do miliciano Luis...

Moraes restabelece pena de 4 anos de prisão para ladrão de celular

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e cassou um acórdão do...

Acusados de colocar bomba perto do aeroporto de Brasília são condenados em 2ª instância

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou, em 2ª instância, os dois acusados de armar uma bomba na entrada do...

Justiça proíbe que donos da 123 Milhas saiam do país e autoriza condução coercitiva à CPI

A Justiça Federal proibiu que os donos da 123 Milhas saiam do país e autorizou a condução coercitiva deles à CPI das Pirâmides Financeiras, caso não...

STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por mais...

STF julga nesta quarta se porte de drogas para uso pessoal é crime

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) a análise de uma ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso...

Lances para leilão de itens apreendidos pela Receita começam nesta 2ª

A Receita Federal começa, nesta segunda-feira (27/2), a receber lances para o primeiro leilão com mercadorias apreendidas ou abandonadas no Aeroporto Internacional de Cumbica,...

Base federal em aldeia indígena é alvo de ataque de garimpeiros

Uma base federal localizada na aldeia Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, sofreu ataques de garimpeiros na madrugada de ontem (22). A informação...

Ministério da Justiça determina que PF apure assassinatos de Marielle e Anderson Gomes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a abertura de inquérito da Polícia Federal (PF) para investigar as mortes da vereadora carioca Marielle...

Justiça arquiva investigação contra Lula e demais investigados por tráfico de influência a favor da OAS

A juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª. Vara Federal de São Paulo, determinou o arquivamento da investigação que acusava Lula de tráfico de influência...

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