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Judiciário

TSE aprova candidatura da chapa de Lula e Alckmin à Presidência

Ao julgar o pedido de registro de Lula, nesta quinta-feira 8, os ministros do TSE também rejeitaram por unanimidade três pedidos de impugnação que...

Juiz nega pedido de Fábio Dantas para derrubar decreto de cota para detentos

A alegação da coligação de Fábio Dantas era de que o decreto criou, em plena campanha eleitoral, um novo programa social O juiz federal Carlos...

MPF abre inquérito para evitar que desfile de 7 de Setembro vire ato de campanha

Inquérito foi instaurado após governo encaminhar convites a servidores para o 7 de Setembro. Procuradoria ressalta que participação de servidores civis deve ser voluntária...

MPE recorre ao TSE para barrar a candidatura de João Maia

Depois de ver o registro de sua candidatura deferido pela Justiça Eleitoral, o deputado federal João Maia comemorou o fato durante o final de...

TSE manda excluir posts que ligam Lula a invasão de igrejas e Ciro Gomes à violência de gênero

Eduardo Bolsonaro publicou imagem que diz que "Lula e PT apoiam invasões de igrejas e perseguição de cristãos" A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

STF reforça a segurança e terá barreira antidrone no 7 de Setembro

A Corte informou que, em comparação a 2021, o efetivo policial destacado para os atos é 70% maior O Supremo Tribunal Federal (STF) elaborou um plano para...

Moraes nega pedido para deixar relatoria de inquérito contra Bolsonaro

PGR havia solicitado que ministro abandonasse relatoria de inquérito sobre associação entre vacinas e HIV, feita pelo presidente Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Fachin suspende decretos que ampliam acesso a armas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem trechos de decretos editados pelo governo federal com flexibilizações para o porte de...

TRE decreta busca e apreensão na casa de Sérgio Moro

A determinação é da última sexta-feira 2 para que fossem recolhidos materiais irregulares de campanha, mas nada foi apreendido A Justiça Eleitoral cumpriu neste sábado,...

Ezequiel Ferreira tem candidatura deferida por unanimidade no TRE/RN

O placar foi de 6 a zero pelo deferimento da candidatura do deputado Ezequiel Ferreira à reeleição O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) obteve vitória...

TSE confirma cassação do prefeito e vice de Canguaretama

Nova eleição para prefeito está marcada para o dia 27 de novembro, na cidade do Litoral Sul potiguar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um...

Deputados Ezequiel Ferreira e João Maia têm candidaturas deferidas pelo TRE

Os deputados Ezequiel Ferreira (PSDB) e João Maia (PL), estadual e federal, respectivamente, tiveram seus registros de candidaturas deferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE),...

Após cassação, TRE-RJ barra candidatura de Gabriel Monteiro

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) decidiu hoje — por 6 votos a 1 — que o ex-vereador do Rio Gabriel...

MP Eleitoral se manifesta a favor do registro de candidatura de Lawrence

O Ministério Público Eleitoral se manifestou, através de um parecer emitido nesta quarta-feira (31), sobre a ação de impugnação da candidatura a deputado federal...

Macau: Presidente da Câmara é preso por desvios de recursos públicos

Um empresário suspeito de participação nas fraudes também foi preso temporariamente O presidente da Câmara Municipal de Macau, no interior do estado, foi preso e...

João Maia mandou novos argumentos para o MPF; procurador Rodrigo Telles não se convenceu

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu o indeferimento do registro de candidatura do deputado federal João Maia (PL) nesta terça-feira 30, considerando a condenação...

Moraes atendeu a pedido de Randolfe para quebrar sigilo bancário de empresários bolsonaristas

Polícia Federal não fez esse pedido nem o de bloqueio de contas dos acusados; senador é coordenador da campanha de Lula A quebra de sigilo...

Eduardo Bolsonaro terá que apagar fake news relacionadas a Lula, de suas redes sociais

A decisão foi realizada no último domingo 28, atendendo o pedido da coligação Brasil da Esperança, que apoia Lula Foi determinado por Maria Claudia Bucchianeri,...

Juíza proíbe governo Bolsonaro de “atentar contra dignidade” de Paulo Freire

Magistrada do Rio de Janeiro fixou multa diária de R$ 50.000 caso a União descumpra a ordem A juíza Geraldini Vital, da 27ª Vara Federal...

TRE cassa prefeito e determina novas eleições em Canguaretama

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou as candidaturas do prefeito e da vice-prefeita de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas...

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