O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com um recurso no proceso que pede a cassação do registro da candidatura de Wendel Lagartixa. O Tribunal...
Vice-procurador-geral eleitoral argumenta que Wendell Lagartixa (PL) foi condenado por crime hediondo, que o torna inelegível por oito anos. Relator do processo é o...
Os advogados da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela quarta vez para derrubar publicações...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) investiga se a Prefeitura de Baraúna, interior do estado, tem utilizado veículos oficiais para finalidades...
Na ação, senador do Podemos quer indenização de 40 salários-mínimos
O senador Styvenson Valentim (Podemos), não eleito para o cargo de governador do Rio Grande...
Apuração mira supostos grupos que estariam atuando contra a democracia; trata-se da 5ª prorrogação
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu...
No próximo domingo (2), os brasileiros vão às urnas votar em seus candidatos a presidente, deputados (estadual e federal), senador e governador. Faltando apenas...
Na capital, 18 locais de votação serão mudados no próximo domingo (2). Alterações também pode ser conferidas no e-Título.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio...
Magno Malta disse que ministro Luís Roberto Barroso 'batia em mulher'. Para relator, liberdade de expressão não é liberdade de agressão; defesa diz não...
Mais de 6 anos depois do seu processo de impeachment ser aprovado no Senado, ex-presidente consegue prova na Justiça contra-argumentos que encurtaram seu mandato
Depois...
Ludmila Lins Grilo, magistrada do TJMG, também indicou ter participado de evento conservador em Florianópolis
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça...
Moraes, Barroso e Gilmar Mendes e Lewandowski acompanharam o relator, Edson Fachin. Votação em plenário virtual se encerra na terça (20/9)
Cinco dos 11 ministros...
A ministra Rosa Weber assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia pautada pela defesa da democracia.
Na ausência do presidente...
