Os deputados Ezequiel Ferreira (PSDB) e João Maia (PL), estadual e federal, respectivamente, tiveram seus registros de candidaturas deferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta quinta-feira (1º). Ao todo foram julgados hoje nove dos 50 processos de impugnação, apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), de vários candidatos que concorrem às Eleições 2022.
Entre os fatos citados pelo MPE no processo do deputado federal João Maia havia divergências em relação à quitação de uma multa eleitoral e a condenação sofrida pelo parlamentar por excesso de doação para campanha eleitoral de 2010. Na época, o deputado doou cerca de um milhão de reais aos comitês e candidatos no Rio Grande do Norte, durante a campanha eleitoral.
O caso foi julgado em setembro de 2019, data a partir da qual, segundo o Ministério Público Eleitoral, começou a contar os oito anos de inelegibilidade. O que foi contestado pela defesa. O TRE-RN decidiu então pelo deferimento do registro de candidatura do deputado federal João Maia.
Na sessão desta quinta, a justiça eleitoral decidiu por unanimidade pelo deferimento da candidatura do presidente da Assembleia Legislativa do estado e deputado estadual Ezequiel Ferreira, que faz parte do conselho curador da Fundação Djalma Maranhão. O que segundo a defesa, é permitido pela justiça eleitoral.