O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nessa sexta-feira 28 a ata do julgamento no qual a Corte discriminação o porte de maconha para uso pessoal e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira 26 que diversos temas vão parar na Suprema Corte, diante da falência de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira 26 o julgamento da ação que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal,...
Ministros discutiram após Barroso falar sobre preocupação do presidente da CNBB com julgamento da descriminalização do porte de drogas
O presidente do Supremo Tribunal Federal...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de indiciamento apresentado pela Polícia...
A Primeira Turma do STF, por unanimidade, manteve decisão da relatora para obrigar que o ex-procurador da Lava Jato indenize Lula
A Primeira Turma do Supremo...
Em uma decisão ocorrida nesta quinta-feira 23, o juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo foi oficialmente nomeado como o mais recente desembargador do Tribunal de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava...
Mutirão para realização de acordos segue até a próxima sexta-feira (24) em Natal e no interior do estado.
A Justiça do Trabalho começou nesta segunda-feira...
Medida em análise na Corte foi impetrada pelo advogado Djalma Lacerda, que não consta da lista de representantes oficiais do ex-chefe do Executivo
O ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre...
Faltando menos de um mês para o fechamento do cadastro eleitoral, uma parcela significativa dos eleitores do Rio Grande do Norte ainda não atualizou...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para...
Após participar de um jantar com quatro ministros do STF na segunda-feira (15/4), o presidente Lula avisou a auxiliares que vai procurar outros magistrados...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), 26 pessoas suspeitas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) como investigado no inquérito das...
