Judiciário

Moraes rebate OAB e mantém restrição de advogados

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes manteve, em decisão tornada pública nesta sexta-feira 16, a determinação…

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STF: é preciso de motivo para demitir funcionário público

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira 8, por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades…

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STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de…

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STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira 2 o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8…

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Acusado de estupro, Daniel Alves passará por julgamento de três dias

O julgamento de Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma mulher em uma boate em Barcelona em dezembro de 2022,…

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Em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (26) por videoconferência, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a…

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Moraes restabelece pena de 4 anos de prisão para ladrão de celular

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e…

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