A ação judicial do governo federal que questiona um ponto específico da privatização da Eletrobras pode acabar inviabilizando a venda do controle de outras...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (27) o perdão concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em abril de 2022 ao hoje...
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) teve uma acusação de omissão de gastos eleitorais rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião,...
Parecer foi enviado no final da noite da quarta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu na quarta-feira, 12, a suspensão...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (10), que é competência da Corte tratar da notícia-crime apresentada...
Pedido é assinado pela nova equipe jurídica do ex-ministro, que não vê risco de problemas para a investigação
O ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública...
Após 17 anos ocupando uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski abrirá espaço para indicação de um novo magistrado em...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado...
Formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30)...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, nesta quinta-feira 23, a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual...
O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino requereu ao Supremo Tribunal Federal a inclusão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado...
Na última terça-feira (14), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que decidiu impor a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador do Tribunal de...
Após formar maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em Plenário a decisão do ministro Gilmar Mendes pela suspensão do julgamento de todos os...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela rejeição de uma denúncia originada na operação Lava Jato no caso...
