Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira 06 que é “uma lenda” as afirmações sobre um ativismo judicial da...
Um dos documentos anexados pelo Podemos ao processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) revela a atuação de um...
No STF, Cristiano Zanin nega ação e mantém Ubaldo Fernandes deputado estadual
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, rejeitou a reclamação, com...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira 17 o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de...
Por falta de evidências, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que respondia por uma acusação de corrupção passiva....
A juíza caicoense Berenice Capuxú acaba de ser promovida a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Berenice chega ao cargo pelo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para todo...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares, julgou procedente o pedido do deputado federal João Maia de “existência de justa causa...
A juíza Berenice Capuxú será eleita desembargadora nesta quarta-feira (04).
Pelo critério de antiguidade, Berenice é a única inscrita para a vaga em decorrência da...
Nessa quarta-feira (27), a ministra Rosa Weber, que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2022, emocionou-se durante sua última...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira (22/9), a instauração de reclamação disciplinar contra o ex-juiz da 2ª Vara...
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O...
Os participantes dos ataques aos prédios da Praça dos Três Poderes em 8 de Janeiro atentaram contra a democracia, vandalizaram prédios públicos e, como...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nesta terça-feira (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até...
