O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação premiada que assinou com a Polícia Federal...
Os advogados de Ronnie Lessa, réu pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, abandonaram sua defesa após o ex-policial militar...
A Justiça de Barcelona aceitou, nesta quarta-feira (20), o pedido de liberdade provisória ao ex-jogador Daniel Alves sob o pagamento de uma fiança de...
O Ministro Ricardo Lewandowski declarou, na noite desta terça-feira 19, que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa....
Desembargador do TST entendeu não haver requisitos que caracterizam dano moral para pagamento de compensação
Por não vislumbrar critérios necessários para caracterizar dano moral, o...
Mariana Barreiros Bicudo, advogada e sócia do Barreiros Bicuda Advocacia, lembra que a licença-maternidade, inicialmente, foi concedida apenas para mulheres gestantes. “Esse direito vem desde...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que trata da definição da quantidade de drogas...
Por maioria de votos, o Plenário do STF invalidou restrição de acesso de partidos e candidatos à segunda etapa de distribuição das sobras eleitorais,...
Em sessão solene realizada na tarde dessa quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Participaram da cerimônia, realizada no...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes manteve, em decisão tornada pública nesta sexta-feira 16, a determinação que proibiu a comunicação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira 8, por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira 2 o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes considerou erroneamente outra pessoa com o mesmo nome do pastor Jorge Luiz...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à progressão do regime de prisão...
