Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de...
Deputados de oposição apresentaram um projeto para sustar os efeitos do novo decreto sobre armas do governo Lula neste sábado, 22.
O texto, assinado por...
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo,...
Projeto é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e ganhou tração após os atos criminosos no RN
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a abertura de crédito especial no orçamento federal deste ano para...
No entanto, apesar de defendido pelos líderes da legenda, outros políticos do PL acreditam que o fato do deputado ser investigado pelo Supremo Tribunal...
Foi instalada nessa terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, grupo que reúne 203 deputados e...
Ao tomar posse pela segunda vez como presidente do Senado, Rodrigo Pacheco garantiu que continuará a defender de maneira intransigente a democracia.
Ao tomar posse...
Também foram eleitos os demais integrantes da Mesa Diretora
Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para...
Oposição ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro apostava na candidatura ao senado, derrotada do Bolsonarista Rogério Marinho para se fortalecer no Congresso
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi...
Em solenidade no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (1º), os deputados federais eleitos em 2022 tomaram posse. Do grupo de 513 parlamentares, ...
São duas atribuições principais, estabelecidas na Constituição: legislar e fiscalizar
Os 513 integrantes da Câmara dos Deputados são eleitos a cada 4 anos. Cada Estado...
