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Congresso

Congresso derruba vetos e eleva valor das emendas parlamentares

Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maioria dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024,...

Congresso planeja derrubar veto de Lula a calendário de emendas

Embora estejam em recesso parlamentar, deputados e senadores já se articulam para derrubar o veto do presidente Lula à criação de um calendário para...

Projeto de Rafael Motta que amplia direito da mulher a ter acompanhante em serviços de saúde é sancionado

O presidente Lula (PT) sancionou na íntegra, nesta terça-feira (28), a Lei Federal 14.737/2023 que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em...

Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal...

‘STF não admite intimidações’, diz decano

Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de...

Deputados de oposição apresentam projeto para suspender decreto sobre armas de Lula

Deputados de oposição apresentaram um projeto para sustar os efeitos do novo decreto sobre armas do governo Lula neste sábado, 22. O texto, assinado por...

Câmara aprovara mudanças no Código de Trânsito Brasileiro; entenda

No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo,...

Câmara aprova PL do Programa de Aquisição de Alimentos: ‘Dia histórico no combate à fome’

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 2920/2023, que recria o Programa de Aquisição de Alimentos...

Mesa Diretora da Câmara confirma decisão do TSE que cassou Deltan Dallagnol

Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena A...

Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida

O projeto foi aprovado em votação simbólica (sem a contagem de votos) e uniu partidos da base do governo Lula (PT) e até mesmo...

Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos...

Projeto que enquadra ações de facções como terrorismo é aprovado

Projeto é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e ganhou tração após os atos criminosos no RN A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

Câmara aprova lei de igualdade salarial; Girão e Gonçalves votam contra

Lei aprovada na Câmara estabelece multa para empresas que não pagarem o mesmo salário para homens e mulheres que exercem mesma função No geral, o...

Bolsonarismo: Câmara adia votação do PL das Fake News

A proposta foi apelidada de PL das Fake News. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aceitou o pedido do deputado Orlando Silva...

Congresso Nacional aprova projeto para viabilizar pagamento do Piso da enfermagem

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a abertura de crédito especial no orçamento federal deste ano para...

PL se divide sobre indicação de deputado investigado para comandar CPI

No entanto, apesar de defendido pelos líderes da legenda, outros políticos do PL acreditam que o fato do deputado ser investigado pelo Supremo Tribunal...

Frente Parlamentar dos Povos Indígenas é lançada em meio a

Foi instalada nessa terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, grupo que reúne 203 deputados e...

Em discurso de posse, Pacheco cobra de lideranças compromisso com união do Brasil

Ao tomar posse pela segunda vez como presidente do Senado, Rodrigo Pacheco garantiu que continuará a defender de maneira intransigente a democracia. Ao tomar posse...

Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com 464 votos

Também foram eleitos os demais integrantes da Mesa Diretora Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para...

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado e impõe nova derrota ao bolsonarismo

Oposição ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro apostava na candidatura ao senado, derrotada do Bolsonarista Rogério Marinho para se fortalecer no Congresso O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi...

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