O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (10), que é competência da Corte tratar da notícia-crime apresentada...
Após 17 anos ocupando uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski abrirá espaço para indicação de um novo magistrado em...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado...
Formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30)...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, nesta quinta-feira 23, a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual...
O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino requereu ao Supremo Tribunal Federal a inclusão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado...
Após formar maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em Plenário a decisão do ministro Gilmar Mendes pela suspensão do julgamento de todos os...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela rejeição de uma denúncia originada na operação Lava Jato no caso...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou ontem (7) a visita de cinco deputados federais aos presos que são investigados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (3), tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por difamação contra a também deputada federal...
A Procuradoria Geral da República (PGR) mais 80 denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27) mais 80 pessoas pelos atos golpistas do...
STF tem maioria para proibir uso do Censo de 2022 na divisão de recursos para os municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir o...
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou a ação que trata de restrições da Justiça Militar em crimes cometidos por integrantes...
Barroso também mandou gestão Lula retirar garimpeiros ilegais e garantir a segurança dos povos originários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso...
Corte aceitou pedido da PGR e, pela primeira vez, colocou o ex-presidente na investigação que apura levante golpista em Brasília
Jair Bolsonaro passou oficialmente à condição...
André Mendonça e Kássio Nunes Marques foram os dois votos contrários às medidas tomadas por Alexandre de Moraes diante dos ataques terroristas, entre elas...
