BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou neste sábado 9 o acordo de delação premiada do...
A Justiça Federal proibiu que os donos da 123 Milhas saiam do país e autorizou a condução coercitiva deles à CPI das Pirâmides Financeiras, caso não...
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (17), o julgamento da ação que irá definir se é constitucional ou não criminalizar alguém por...
Começa na terça-feira (25), no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo, o julgamento dos doze policiais militares acusados pela morte...
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Eridson Medeiros, instituiu a Comissão do Concurso dos Servidores 2023, tendo como...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (26), para receber as denúncias e tornar réus mais 45 suspeitos de envolvimento com os...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (21) que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do influenciador...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários no país em julho.
A medida visa contribuir para desafogar o sistema penitenciário...
A decisão de Toffoli foi proferida nesta quinta-feira 15, em um habeas corpus.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas...
