O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin não conheceu o habeas corpus apresentado em favor do ex-deputado federal Roberto Jefferson para tirá-lo...
Coação moral também havia partido de presidente da Câmara Municipal de João Dias, que é pai da vice-prefeita. Marcelo retornou ao cargo.
A desembargadora Maria...
Ministro encaminhou o caso ao procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, para análise de possível “cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo...
Deputada sugeriu que médicos entregassem “santinhos” aos pacientes e escrevessem o número do candidato à reeleição, presidente da República Jair Bolsonaro (PL), nas receitas
O...
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recomendou ao prefeito de um município da região do Brejo paraibano que se abstenha de praticar...
Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções
A partir de hoje 25, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou...
Ministro Ricardo Lewandowski aceitou pedido do MPE e citou na decisão que Wendel Lagartixa foi condenado por crime hediondo, que o torna inelegível por...
“A Jovem Pan está, desde a segunda-feira (17) sob censura instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral”. A afirmação foi feita pela própria emissora em nota...
Empresa deverá pagar R$ 53,2 mil por descumprimento de normas do registro de pesquisa durante o primeiro turno das eleições. Segundo Corte, falta de...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu na noite de quinta-feira (13) o inquérito da PF (Polícia Federal) e a apuração do Cade (Conselho Administrativo...
Denúncias ocorreram nas cidades de Natal, Parnamirim e Equador e são apuradas por meio de inquéritos sigilosos.
O Rio Grande do Norte tem pelo menos...
Na manhã de hoje (13) o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do promotor Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, solicitou esclarecimentos...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com um recurso no proceso que pede a cassação do registro da candidatura de Wendel Lagartixa. O Tribunal...
Vice-procurador-geral eleitoral argumenta que Wendell Lagartixa (PL) foi condenado por crime hediondo, que o torna inelegível por oito anos. Relator do processo é o...
