Diante das variações na arrecadação do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, projeta um crescimento de 6% a 7% nos próximos meses.
A arrecadação do imposto subiu 8,05% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023. Com um acréscimo de R$ 150 milhões, o recolhimento do tributo saltou de R$ 1,873 bilhões para R$ 2,023 bilhões. Os números estão no Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A expectativa de crescimento, no entanto, é considerada tímida pelo titular da pasta. “A gente projeta um crescimento muito menor nos meses seguintes. Por isso, estamos tomando algumas medidas do ponto de vista de fiscalização, monitoramento e pequenas alterações na legislação para que a gente tenha crescimento de receitas. A nossa expectativa é de que o crescimento deva chegar a algo entre 6% e 7%. Se tivermos esse resultado, já será algo muito positivo”, disse, em entrevista ao portal de notícias AGORA RN.
Com a redução da alíquota de 20% para 18%, o Governo do Estado se prepara para enfrentar um ano desafiador, conforme o secretário. “Já no primeiro trimestre, vimos o crescimento cair quase pela metade mesmo em um contexto de comparação do comportamento da arrecadação com a mesma alíquota estipulada em 18% nos três primeiros meses de 2023, pois a modal de 20% só começou a vigorar em abril do ano passado, voltando a 18% em janeiro deste ano”, explicou.
Agora, a partir de maio principalmente, a pasta projeta que haverá uma redução ainda maior da arrecadação em relação ao ano passado. “Porque a partir de maio a gente poderá comparar os efeitos da alíquota de 18% neste mês contra a alíquota de 20% no ano passado também nesse mês. Muito possivelmente, a gente deve ter uma redução ainda maior do ritmo de crescimento, se houver crescimento na arrecadação nesse período”.
A estratégia adotada pela gestão estadual para promover o crescimento da arrecadação é buscar receitas extraordinárias. “Além de ações de monitoramento, de fiscalização, algumas alterações legislativas, como mencionei, para a gente recuperar um pouco dessa perda que estamos enfrentando pela redução da alíquota modal de 20% para 18%. Mas a principal estratégia é a busca por receitas extraordinárias”.