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ICMS: Secretário de Fazenda do RN espera crescimento de até 7%, mas vê alta ‘tímida’

Diante das variações na arrecadação do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte, o secretário estadual da Fazenda,...

Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aumentou...

Estados desistem de elevar alíquota de ICMS

Dos seis Estados do Sul e Sudeste que anunciaram em novembro aumento de alíquota normal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

Procuradoria da ALRN emite parecer sobre projeto do ICMS em 20%

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emitiu parecer em resposta ao recurso apresentado pelos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas...

ICMS da gasolina passa a ser recolhido com alíquota fixa em todo o país, mas impacto no preço será mínimo no RN

O modelo de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal...

Nova alíquota do ICMS gera impacto de R$ 0,03 no litro de gasolina no RN

A partir desta quinta-feira (1º), entra em vigor em todo o País o novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

Assembleia Legislativa aprova tramitação de urgência do projeto que prevê aumento do ICMS no RN

Projeto vai passar por comissões e expectativa dos deputados é votá-lo em plenário na próxima semana, antes da conclusão dos trabalhos da Casa. A Assembleia...

Municípios do RN podem perder R$ 197 milhões em dois anos se reajuste do ICMS não for aprovado

Cálculos são da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e consideram que as prefeituras têm direito a 25% de tudo o que o Estado arrecada...

Estados avaliam aumentar ICMS e debatem propostas em Natal

Secretários de Estado da Fazenda e Tributação discutem, em Natal, nesta quinta-feira (8) caminhos para equilibrar as contas públicas e a possibilidade de aumentar...

RN encerra outubro com queda na arrecadação de ICMS e recolhe menor valor em 16 meses, diz SET

A diminuição da arrecadação nos segmentos de combustíveis, telecomunicações, e energia elétrica provocou um impacto relevante nos cofres do Rio Grande do Norte no...

Arrecadação de ICMS no RN cai R$ 45 milhões em agosto

Valor é resultado da comparação com o mesmo mês em 2021. Principal fonte de arrecadação própria do estado, o ICMS recolheu R$ 625 milhões...

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