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ICMS: Secretário de Fazenda do RN espera crescimento de até 7%, mas vê alta ‘tímida’

Diante das variações na arrecadação do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte, o secretário estadual da Fazenda,...

Recolhimento de ICMS pela Petrobras para o Rio Grande do Norte foi de R$ 900 milhões em 2023

A Petrobras pagou R$ 900 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Rio Grande do Norte em 2023. O valor...

Com aumento de ICMS, combustíveis ficarão mais caros a partir de 1º/2

As alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina, no diesel e no biodiesel e no gás de cozinha serão...

Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aumentou...

Estados desistem de elevar alíquota de ICMS

Dos seis Estados do Sul e Sudeste que anunciaram em novembro aumento de alíquota normal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

Governo do Estado critica deputados que votaram contra aumento do ICMS

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte considera que o resultado da votação de hoje (12) na Assembleia Legislativa não impõe derrota...

Procuradoria da ALRN emite parecer sobre projeto do ICMS em 20%

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emitiu parecer em resposta ao recurso apresentado pelos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas...

Diretoria da Casa do Empresário de Caicó se diz indignada com Projeto de Lei que aumenta taxa do ICMS

A diretoria da Casa do Empresário de Caicó, que é composta por representantes da Associação Comercial Industrial e Serviços – ACISC, Câmara de Dirigentes...

Femurn critica alegação de Tomba que a instituição defende o Governo em detrimento dos municípios

Após a repercussão da entrevista em que o deputado Tomba Farias (PSDB) criticava a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) por apoiar...

Secretário de Fazenda fala em possível ‘colapso fiscal’ para justificar manutenção do aumento da alíquota do ICMS no RN

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (19) e afirmou que, caso o projeto...

Fecomércio diz que manter ICMS em 20% vai penalizar empregos do RN

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) emitiu uma nota nesta quinta-feira (5) em que manifesta...

ICMS da gasolina passa a ser recolhido com alíquota fixa em todo o país, mas impacto no preço será mínimo no RN

O modelo de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal...

Juíza indefere Ação Civil Pública contra aumento de ICMS no RN

Em decisão proferida pela juíza Alba Paulo de Azevedo, da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, foi indeferida a Ação Civil...

Com alta do ICMS de 18% para 20%, medicamentos poderão ter reajuste duplo no RN

Os medicamentos poderão ter um aumento duplo no Rio Grande do Norte em 2023. Isso porque além do reajuste anual autorizado pelo Governo Federal,...

Em Brasília, governadores buscam compensação para perdas no ICMS

Integrante de uma comissão do Fórum Nacional de Governadores, formada por chefes de executivos de cinco estados e do Distrito Federal, a governadora Fátima...

Tesouro Nacional parcelará compensação de perdas ICMS para Estados

O Tesouro Nacional pretende parcelar a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), disseram hoje (7)...

Estados avaliam aumentar ICMS e debatem propostas em Natal

Secretários de Estado da Fazenda e Tributação discutem, em Natal, nesta quinta-feira (8) caminhos para equilibrar as contas públicas e a possibilidade de aumentar...

RN encerra outubro com queda na arrecadação de ICMS e recolhe menor valor em 16 meses, diz SET

A diminuição da arrecadação nos segmentos de combustíveis, telecomunicações, e energia elétrica provocou um impacto relevante nos cofres do Rio Grande do Norte no...

17 estados, DF e o RN anunciam redução do ICMS sobre combustíveis, conforme determinação do STF

Mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no Rio Grande do Norte o litro da gasolina pode ficar R$ 1...

Governadora Fátima Bezerra anuncia redução de ICMS sobre combustíveis para 18%

Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado com a regulamentação da lei 194/2022 A governadora do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (1º)...

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