O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. O texto...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo...
Senadores governistas preveem que a PEC da reforma tributária será aprovada com um placar apertado tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto no...
O Senado Federal aprovou um projeto que estabelece pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Com a aprovação do Congresso, agora o texto...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que Institui o Programa Emergencial de Renegociação de...
Com sabatina agendada para esta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado Cristiano Zanin deve encontrar terreno fértil...
Após 17 anos ocupando uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski abrirá espaço para indicação de um novo magistrado em...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve responder ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ainda não fez a leitura do requerimento para abertura...
Oposição ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro apostava na candidatura ao senado, derrotada do Bolsonarista Rogério Marinho para se fortalecer no Congresso
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi...
Senado aprovou 301 proposições em 2022, com destaque para as áreas de desoneração fiscal, saúde e educação. Do total de matérias aprovadas, 131 foram...
Proposta aponta que custeio virá de superávit das fontes de fundos públicos e retira, temporariamente, o pagamento do piso. Texto vai à promulgação.
O Senado Federal aprovou,...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória que prevê compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de...
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que partidos coligados na eleição majoritária para governo do Estado participem da mesma coligação para...
Proposta dá segurança jurídica para a remuneração mínima prevista em projeto de lei anterior; PEC vai à Câmara agora
O plenário do Senado aprovou em primeiro...
A governadora Fátima Bezerra mandou uma série de recados durante o encontro de estratégia do PT neste domingo (29), um deles direcionado ao presidente estadual...
Presidente Rodrigo Pacheco (Senado) tenta construir consenso para votar texto na próxima semana
A proposta de reforma tributária em discussão no Senado mexe com tributos...