19.2 C
Ouro Branco
- Advertisement -spot_img

TAG

Senado

Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. O texto...

Lula confirma indicação de Flávio Dino para STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo...

Reforma tributária: governistas preveem votação apertada no Senado

Senadores governistas preveem que a PEC da reforma tributária será aprovada com um placar apertado tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto no...

Senado aprova plano para retomada de obras nas áreas de educação e saúde

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei do Executivo que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica,...

Senado aprova projeto que estabelece pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio; texto vai à sanção presidencial

O Senado Federal aprovou um projeto que estabelece pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Com a aprovação do Congresso, agora o texto...

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova o Desenrola Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que Institui o Programa Emergencial de Renegociação de...

Zanin será sabatinado no Senado nesta quarta (21) com projeção de sinal verde

Com sabatina agendada para esta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado Cristiano Zanin deve encontrar terreno fértil...

Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos...

Como funciona o processo de indicação de ministros do STF

Após 17 anos ocupando uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski abrirá espaço para indicação de um novo magistrado em...

GT da reforma tributária se reúne com Pacheco nesta quarta

O grupo de trabalho (GT) que analisa o tema da reforma tributária na Câmara dos Deputados irá se reunir nesta quarta-feira (1) com o...

Pacheco deve responder ao STF que requerimento da CPI do 8 de janeiro precisa ser refeito

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve responder ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ainda não fez a leitura do requerimento para abertura...

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado e impõe nova derrota ao bolsonarismo

Oposição ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro apostava na candidatura ao senado, derrotada do Bolsonarista Rogério Marinho para se fortalecer no Congresso O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi...

Senado aprovou 301 matérias em 2022

Senado aprovou 301 proposições em 2022, com destaque para as áreas de desoneração fiscal, saúde e educação. Do total de matérias aprovadas, 131 foram...

Senado aprova PEC que viabiliza pagamento do piso dos enfermeiros

Proposta aponta que custeio virá de superávit das fontes de fundos públicos e retira, temporariamente, o pagamento do piso. Texto vai à promulgação. O Senado Federal aprovou,...

Senado aprova compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória que prevê compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de...

Potiguares terão que se decidir por um dos 6 pré-candidatos ao Senado

Senador da República até o dia 31 de dezembro de 2022, Jean Paul Prates (PT) não concorrerá à reeleição, por orientação do diretório estadual...

Candidato ao Senado tem que repetir coligação ou sair

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que partidos coligados na eleição majoritária para governo do Estado participem  da mesma coligação para...

Senado aprova PEC que garante piso nacional da enfermagem

Proposta dá segurança jurídica para a remuneração mínima prevista em projeto de lei anterior; PEC vai à Câmara agora O plenário do Senado aprovou em primeiro...

Candidatura de Rafael Motta ao Senado terá como único beneficiado Rogério Marinho, diz Fátima Bezerra

A governadora Fátima Bezerra mandou uma série de recados durante o encontro de estratégia do PT neste domingo (29), um deles direcionado ao presidente estadual...

Reforma tributária do Senado mexe com R$ 1,1 tri na economia

Presidente Rodrigo Pacheco (Senado) tenta construir consenso para votar texto na próxima semana A proposta de reforma tributária em discussão no Senado mexe com tributos...

Latest news

- Advertisement -spot_img