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Senado

PSDB no RN mira eleições de 2026 com olhos no Senado

Presidente nacional Marconi Perillo destaca planos de crescimento e possível candidatura de Ezequiel Ferreira, enquanto fortalece presença nos municípios potiguares O presidente nacional do PSDB,...

Senado aprova isenção do IRPF para 2 salários mínimos. Texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) em votação simbólica, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para...

Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelo Senado

O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira 13. O projeto de...

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do...

Criminalização de porte de drogas é aprovada e segue Senado

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...

STF retoma julgamento sobre porte de drogas nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que trata da definição da quantidade de drogas...

Senado aprova sessão de debates e adia votação de PEC que limita participação de militares em eleições

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira dois requerimentos para a promoção de sessões de debates temáticos sobre a proposta de...

Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota...

Sergio Moro está com medo de perder o mandato no Senado por um motivo

Sergio Moro, do União Brasil do Paraná, está com medo de ficar sem a escolta particular que o Senado oferece aos titulares de mandato alvos de...

Senado aprova Flávio Dino para ministro do STF com 47 votos a favor e 31 contra

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de...

Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao...

Eduardo Bolsonaro sobre chance de aprovação de Dino ao STF: ‘Senado jamais barrou um nome’

O deputado federal Eduardo Bolsonaro respondeu a um internauta que considera ser “bem difícil” o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não...

CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na...

Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. O texto...

Lula confirma indicação de Flávio Dino para STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo...

Reforma tributária: governistas preveem votação apertada no Senado

Senadores governistas preveem que a PEC da reforma tributária será aprovada com um placar apertado tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto no...

Senado aprova plano para retomada de obras nas áreas de educação e saúde

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei do Executivo que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica,...

Senado aprova projeto que estabelece pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio; texto vai à sanção presidencial

O Senado Federal aprovou um projeto que estabelece pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Com a aprovação do Congresso, agora o texto...

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova o Desenrola Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que Institui o Programa Emergencial de Renegociação de...

Zanin será sabatinado no Senado nesta quarta (21) com projeção de sinal verde

Com sabatina agendada para esta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado Cristiano Zanin deve encontrar terreno fértil...

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