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Senado

Comunidades e ativistas contestam PL das eólicas offshore no Senado

Uma proposta que promete regulamentar a implantação de usinas eólicas offshore — estruturas destinadas à geração de energia renovável a partir dos ventos no...

SENADO AVALIARÁ PROPOSTA QUE AMPLIA LEI ROUANET ÀS IGREJAS

Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoA Comissão de Educação e Cultura do Senado deve analisar, no próximo dia 26 de novembro, um projeto de lei que...

comissão do Senado aprova ambiente separado em hospital para mães que perdem bebês

Procuradora Especial da Mulher no Senado e médica, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) conseguiu a aprovação nesta quarta-feira (30), na Comissão de Direitos Humanos...

CPI das Apostas: após Deolane pedir para faltar a depoimento, Kajuru pede avaliação da consultoria do Senado

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, se reunirá com a consultoria...

Regulamentação da tributária deve ir ao plenário do Senado no início de dezembro, diz Padilha

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (14) que o principal projeto da regulamentação da reforma tributária...

Pacheco autoriza instalação de CPI das Bets

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou nesta terça-feira (8/10), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de...

Senado aguarda compensação para votar desoneração da folha

O líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA), explicou na terça-feira (21) que aguarda a equipe econômica apresentar a compensação para...

PSDB no RN mira eleições de 2026 com olhos no Senado

Presidente nacional Marconi Perillo destaca planos de crescimento e possível candidatura de Ezequiel Ferreira, enquanto fortalece presença nos municípios potiguares O presidente nacional do PSDB,...

Senado aprova isenção do IRPF para 2 salários mínimos. Texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) em votação simbólica, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para...

Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelo Senado

O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira 13. O projeto de...

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do...

Criminalização de porte de drogas é aprovada e segue Senado

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...

STF retoma julgamento sobre porte de drogas nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que trata da definição da quantidade de drogas...

Senado aprova sessão de debates e adia votação de PEC que limita participação de militares em eleições

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira dois requerimentos para a promoção de sessões de debates temáticos sobre a proposta de...

Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota...

Sergio Moro está com medo de perder o mandato no Senado por um motivo

Sergio Moro, do União Brasil do Paraná, está com medo de ficar sem a escolta particular que o Senado oferece aos titulares de mandato alvos de...

Senado aprova Flávio Dino para ministro do STF com 47 votos a favor e 31 contra

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de...

Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao...

Eduardo Bolsonaro sobre chance de aprovação de Dino ao STF: ‘Senado jamais barrou um nome’

O deputado federal Eduardo Bolsonaro respondeu a um internauta que considera ser “bem difícil” o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não...

CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na...

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