O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela improcedência da ação movida contra a prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima, e o...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à Fundação Cesgranrio, a banca organizadora do...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), por meio de seu Núcleo Especializado de Tutelas Coletivas (NTC), emitiu uma recomendação...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que convoque imediatamente candidatos aprovados no último concurso público da...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação buscando garantir a regulação de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de São Miguel que anule, imediatamente, a Chamada Pública nº 001/2022, com...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim que divulgue as notas de cada...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Angicos a suspensão do processo seletivo simplificado para a contratação temporária...
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) públicou nesta terça-feira (12) uma nota técnica em que recomenda a dose de reforço da vacina bivalente...
Diante do aumento das tensões na Cisjordânia, o Ministério das Relações Exteriores está aconselhando que os brasileiros que possuam passagens aéreas ou meios de...
