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Diretoria da Casa do Empresário de Caicó se diz indignada com Projeto de Lei que aumenta taxa do ICMS

A diretoria da Casa do Empresário de Caicó, que é composta por representantes da Associação Comercial Industrial e Serviços – ACISC, Câmara de Dirigentes...

Assembleia do RN aprova projeto de lei que cria cota para trans em empresas contratadas pelo poder público

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou um projeto de lei nesta terça-feira (10) que cria uma cota para travestis e transexuais...

Senado aprova projeto que estabelece pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio; texto vai à sanção presidencial

O Senado Federal aprovou um projeto que estabelece pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Com a aprovação do Congresso, agora o texto...

Deputados de oposição apresentam projeto para suspender decreto sobre armas de Lula

Deputados de oposição apresentaram um projeto para sustar os efeitos do novo decreto sobre armas do governo Lula neste sábado, 22. O texto, assinado por...

Governadora do RN apresenta projeto do porto-indústria a investidores chineses

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se reuniu nesta segunda-feira (29), na governadoria do Estado, com investidores chineses para apresentar...

Senado aprova projeto que amplia direito à aposentadoria especial do INSS

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou na última quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que regulamenta a concessão da aposentadoria especial...

Congresso Nacional aprova projeto para viabilizar pagamento do Piso da enfermagem

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a abertura de crédito especial no orçamento federal deste ano para...

Projeto de lei institui “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas” no RN

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, apresentou um PL que institui o "Dia da Paz e Gentileza nas Escolas"...

Projeto “Janta Popular” oferece refeições de qualidade para pessoas em vulnerabilidade social em Parelhas

Neste sábado (25), o prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida, inaugurou o Projeto "Janta Popular", uma iniciativa pioneira na região do Seridó que visa...

Governo de São Paulo veta projeto sobre Menstruação sem Tabu

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vetou o projeto de lei (PL) Menstruação sem Tabu, que previa a distribuição de absorventes gratuitos...

Matrículas Abertas para “Jovem Promessa da Ginástica” em Mossoró

Começa nesta quarta-feira 8 o período de matrículas ao projeto “Jovem Promessa da Ginástica”, do Governo Federal, em parceria com a Prefeitura de Mossoró....

Saiba o que muda com projeto que limita ICMS nos Estados ..

A Câmara aprovou nesta 4ª feira (25.mai.2022) o projeto de lei que define um teto de 17% para o ICMS de combustíveis, energia elétrica,...

Bolsonaro sanciona projeto que modifica regras do Pronampe

Nova rodada do programa vai abranger também microempreendedores individuais, que somam cerca de 13 milhões de pessoas O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (25) o...

Projeto de LDO prevê despesa acima da receita em R$ 314 mi

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o governo Fátima  Bezerra (PT) enviou, ontem, à votação na Assembléia Legislativa, prevê uma receita...

Articulação do senador Jean viabiliza projeto que levará água a 200 famílias no interior do RN

Jean e a governadora Fátima Bezerra assistiram à apresentação do projeto, em reunião com representantes da empresa Um projeto de dessalinização da empresa CPFL/State Grid...

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