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Projeto

Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas

Marina Ramos/Camara dos Deputados Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional...

Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes – Notícias

22/07/2026 - 18h16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: a proposta reduz insegurança jurídica para profissionais de saúde e hospitais O Projeto de Lei 780/26...

Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau – Notícias

22/07/2026 - 16h13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Félix Mendonça Junior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 954/26 prevê preço mínimo para...

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações – Notícias

22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a...

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais – Notícias

21/07/2026 - 18h31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade...

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário – Notícias

21/07/2026 - 15h10 Depositphotos Proposta não afeta meta fiscal deste ano, que é superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26)...

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional – Notícias

21/07/2026 - 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 2814/26, do deputado Hélio Lopes (PL-RJ),...

Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país – Notícias

20/07/2026 - 18:23 O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o...

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel – Notícias

20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de...

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos – Notícias

16/07/2026 - 20h14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...

Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia – Notícias

14/07/2026 - 21h05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente...

Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ – Notícias

14/07/2026 - 19h07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que...

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