Marina Ramos/Camara dos Deputados
Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE
O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional...
22/07/2026 - 18h16
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Bibo Nunes: a proposta reduz insegurança jurídica para profissionais de saúde e hospitais
O Projeto de Lei 780/26...
22/07/2026 - 16h13
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Deputado Félix Mendonça Junior, autor do projeto de lei
O Projeto de Lei 954/26 prevê preço mínimo para...
21/07/2026 - 18h31
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Pedro Aihara, autor da proposta
O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade...
21/07/2026 - 15h10
Depositphotos
Proposta não afeta meta fiscal deste ano, que é superávit de R$ 34,3 bilhões
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26)...
21/07/2026 - 08:41
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Hélio Lopes, o autor da proposta
O Projeto de Lei 2814/26, do deputado Hélio Lopes (PL-RJ),...
20/07/2026 - 18:23
O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o...
20/07/2026 - 15:21
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal
O Projeto de...
14/07/2026 - 21h05
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Laura Carneiro, autora da proposta
O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente...
14/07/2026 - 19h07
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Raniery Paulino, relator do projeto
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que...