O Projeto de Lei 302/2024 (PL 302/2024), que trata do uso e ocupação das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs) de Natal será votado...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta terça-feira (03) o projeto de...
Permitir construções em um terreno que sofre erosão por avanço do mar, contrariando toda a legislação que protege as áreas costeiras, parece não ser...
Foto: Reprodução/ Redes SociaisO Parlamento britânico deu um passo histórico na sexta-feira (29) ao aprovar, em votação inicial, o Projeto de Lei de Morte...
Com a aproximação da estação verão aumentam as possibilidades do surgimento de doenças provocadas por arboviroses. Pensando em proteger a população, a Prefeitura de...
Por Ana Beatryz Fernandes
Em um país marcado pela desigualdade racial e pela herança da escravidão, a educação antirracista emerge como um dos pilares fundamentais...
O Grupo Potiguar de Ciências Criminais (PotiCrim), renomado projeto de extensão da UFRN, participou da V Competição Brasileira de Direito e Processo Penal e...
Fotos: DivulgaçãoO Ministério Público Federal (MPF) realizou na manhã desta terça-feira (12) a segunda escuta pública na Escola Municipal Monsenhor Pegado, em Senador Georgino...
O projeto de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, já está beneficiando os primeiros banhistas. Nesta segunda-feira (21.out.2024), foi liberado o primeiro...
Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 estabelece um mecanismo para manter a carga...
A Comissão Nacional de Energia Nuclear deu aval à instalação da maior usina de urânio do Brasil em Santa Quitéria, município cearense distante pouco mais...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows...
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte enviou à Assembleia Legislativa (ALRN), um projeto de lei complementar que reajusta os vencimentos básicos...
