O Projeto de Lei 710/24 obriga a administração das rodovias federais, estaduais e municipais a adotarem sistemas de gestão de qualidade e segurança na...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (16), a última reunião de...
Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Natal visa assegurar imunidade tributária a templos de religiões de matriz africana que não disponham...
O Projeto de Lei 302/2024 (PL 302/2024), que trata do uso e ocupação das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs) de Natal será votado...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta terça-feira (03) o projeto de...
Permitir construções em um terreno que sofre erosão por avanço do mar, contrariando toda a legislação que protege as áreas costeiras, parece não ser...
Foto: Reprodução/ Redes SociaisO Parlamento britânico deu um passo histórico na sexta-feira (29) ao aprovar, em votação inicial, o Projeto de Lei de Morte...
Com a aproximação da estação verão aumentam as possibilidades do surgimento de doenças provocadas por arboviroses. Pensando em proteger a população, a Prefeitura de...
Por Ana Beatryz Fernandes
Em um país marcado pela desigualdade racial e pela herança da escravidão, a educação antirracista emerge como um dos pilares fundamentais...
O Grupo Potiguar de Ciências Criminais (PotiCrim), renomado projeto de extensão da UFRN, participou da V Competição Brasileira de Direito e Processo Penal e...
