O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026 , que proíbe descontos associativos feitos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro...
As mulheres usuárias e dependentes de álcool, em especial as gestantes e puérperas, passarão a receber assistência multiprofissional específica, de acordo com a Lei...
A Polícia Militar e o DETRAN, por meio da Seção Lei Seca, deflagrou operação na madrugada desta quarta-feira (03/12/25) para o quinta-feira (04/12/2025), na...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n° 15.279/2025 , que estabelece a isenção de tributos federais para a doação de medicamentos aos...
A Prefeitura de Mossoró, no Oeste potiguar, sancionou uma lei que cria o Programa Passe Livre Estudantil. A medida visa garantir transporte público totalmente...
O Governo do Rio Grande do Norte oficializou, nesta sexta-feira (14), durante a cerimônia de encerramento da Fenacam 2025, a sanção da Lei Complementar...
A Câmara Municipal de Jandaíra aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira, Projeto de Lei que dá prioridade e agilidade no atendimento odontológico para pessoas com transtorno do expectro autista...
A Aliança Nacional LGBTI+ vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar uma lei municipal promulgada em Natal que proíbe a participação de...
