O Governo do Rio Grande do Norte oficializou, nesta sexta-feira (14), durante a cerimônia de encerramento da Fenacam 2025, a sanção da Lei Complementar...
A Câmara Municipal de Jandaíra aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira, Projeto de Lei que dá prioridade e agilidade no atendimento odontológico para pessoas com transtorno do expectro autista...
A Aliança Nacional LGBTI+ vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar uma lei municipal promulgada em Natal que proíbe a participação de...
A Lei Complementar nº 266, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), autoriza a Prefeitura de Natal a conceder subsídio tarifário ao serviço de...
O projeto de lei “Valéria de Anália, vidas que ficam” apresentado pelo deputado estadual Taveira Júnior (União Brasil), ganhou destaque na mídia após a...
A Câmara Municipal de Natal aprovou regime de urgência, nesta quinta-feira (16), um projeto de lei que autoriza a prefeitura da capital potiguar e contratar um empréstimo...
O governo Donald Trump incluiu Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o instituto que pertence à família do magistrado na lista...
A Seção Lei Seca (CPRE) e o DETRAN realizaram operação na madrugada desta sexta-feira (19) para sábado (20) em Natal/RN.
Foram fiscalizados um total de...
Esta quinta-feira (11) foi decisiva no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado no Supremo...
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, contra o artigo 1º, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº...
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou provimento ao recurso movido pelo prefeito de Lajes, Felipe Menezescontra...
