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Lei

Governo sanciona lei que cria 180 cargos no Idema com salários a partir de R$ 4,8 mil

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento...

Motorista é preso após marcar recorde de embriaguez constatada por bafômetros da Lei Seca no RN

Caso ocorreu durante blitz no bairro Planalto, na Zona Oeste. Equipamento marcou concentração de 1,67 mg de álcool por litro de ar expelido, quase...

Governo do Estado sanciona lei que moderniza a Caern

A Caern poderá atuar em quatro vertentes do saneamento, agregando drenagem de águas pluviais e coleta e tratamento de resíduos sólidos em solo brasileiro...

Prefeito Eraldo sanciona Projeto de Lei que regulariza contratação de agentes de saúde e endemias

Um marco histórico para os serviços de saúde pública de São Gonçalo do Amarante foi alcançado hoje (19) com a sanção do Projeto de...

Prefeitura de Caicó sanciona lei que responsabiliza servidores por multas de trânsito em veículos oficiais

Nova legislação visa disciplinar procedimentos e garantir ressarcimento aos cofres públicos Na última quinta-feira, dia 14 de março, o prefeito de Caicó–RN, Judas Tadeu, sancionou...

RN gasta quase 57% das receitas com folha salarial e lidera lista de estados acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

O governo do Rio Grande do Norte gastou 56,94% das suas receitas em 2023 com pagamento de pessoal e encabeçou a lista de estados...

Após várias mortes, projeto de lei quer mudar regras dos testes físicos em concursos públicos

Após a morte da advogada Gabriela Contijo, de 27 anos, durante o TAF (Teste de Aptidão Física) da Polícia Militar do Distrito Federal, o...

Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais...

Lula sanciona lei que cria Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Assistência Psicossocial...

Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estipula diretrizes para a...

Lei Seca: Número de prisões por embriaguez ao volante em 2023 no RN foi o maior em 8 anos

Balanço foi divulgado pelo CPRE neste sábado (30). Número de prisões por crimes diversos também bateu recorde este ano. Operação Lei Seca durante fiscalização...

Nova lei garante meia para mulheres em cinemas e shows no dia 8 de março

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que garante o benefício de meia-entrada para mulheres no Rio Grande do...

Lei Rouanet explode no governo Lula e chega a R$ 16 bilhões em 2023

O governo Lula aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, segundo dados do Ministério da Cultura....

Governo regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe ‘arquitetura hostil’

O governo federal regulamentou a Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe o uso de construções hostis em espaços livres de uso público, como colocação...

Lula sanciona lei relatada por Zenaide indenizando pessoas com hanseníase isoladas compulsoriamente e seus filhos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na sexta-feira (24), uma lei relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que representa uma reparação...

Tribunais divergem sobre direito garantido em lei; TST privilegia advocacia

O que se discute hoje é o que vale mais: uma lei federal ou um regimento interno de um tribunal? Com essa polêmica, o ministro...

Natal aprova lei que determina horário máximo para encerramento de eventos em espaços públicos

Eventos públicos e privados, festas populares e festejos culturais em Natal receberam novos requisitos para acontecer a partir de lei aprovada pela Câmara Municipal e publicada no...

RN tem R$ 73,6 milhões da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais

O Governo Federal destinou R$ 3,8 bilhões para impulsionar manifestações artísticas e culturais em todo o país por meio da Lei Paulo Gustavo, com...

Diretoria da Casa do Empresário de Caicó se diz indignada com Projeto de Lei que aumenta taxa do ICMS

A diretoria da Casa do Empresário de Caicó, que é composta por representantes da Associação Comercial Industrial e Serviços – ACISC, Câmara de Dirigentes...

Assembleia do RN aprova projeto de lei que cria cota para trans em empresas contratadas pelo poder público

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou um projeto de lei nesta terça-feira (10) que cria uma cota para travestis e transexuais...

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