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Justiça

Michelle Bolsonaro aciona a Justiça contra Joice Hasselmann por vídeo que a chama de ‘amante’

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro processou a ex-deputada-federal Joice Hasselmann por difamação em conteúdo veiculado nas redes sociais. A ação tramita no Tribunal de Justiça...

Polícia captura dois foragidos da justiça em menos de cinco horas na zona norte de Natal

Entre o final da manhã e a tarde deste sábado (27), policiais militares do Comando de Policiamento da Capital (CPC), por meio do 4º...

Foragido da justiça é capturado pela Guarda Civil Municipal de João Câmara, RN

Na noite da última sexta-feira, 26 de outubro, por volta das 21h, logo após sair de um ponto base em um ginásio municipal, a...

Justiça mantém indenização por carro que ficou submerso em buraco em cidade do RN

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença contra a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Cosern, determinando o...

Justiça determina que morador preso por ataques homofóbicos seja expulso de condomínio em Natal

Um homem de 49 anos, preso desde agosto após uma série de ataques homofóbicos, perseguições e ameaças contra vizinhos, deve ser expulso do condomínio onde...

Polícia Militar de Jandaíra prende foragido da Justiça durante patrulhamento na BR-406

Na madrugada desta sexta-feira (12), por volta da 1h39, policiais militares do Destacamento de Polícia Militar (DPM) de Jandaíra realizaram a prisão de um...

Justiça reconhece exercício da liberdade de expressão em publicação com crítica a ex-vereadora de Maxaranguape

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeiro grau, julgando improcedente o pedido de...

Bessent: EUA podem reaver metade de tarifas se Justiça decidir contra Trump

O Departamento do Tesouro emitirá reembolsos se a Suprema Corte mantiver a decisão de que as tarifas recíprocas do presidente Donald Trump foram um...

Primeira instância: Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Marcelino Vieira/RN

A Justiça Eleitoral de primeira instância cassou, nesta sexta-feira (05/09), os mandatos do prefeito de Marcelino Vieira, Hindemberg Pontes de Lima, conhecido por...

Gestantes, lactantes e puérperas terão tramitação preferencial na Justiça do Trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (29), a edição de resolução que estabelece tramitação preferencial para processos judiciais...

Justiça manda Matheus Faustino retirar informações falsas contra Brisa de redes sociais

A Justiça determinou que o vereador Matheus Faustino (União) retire de seu perfil nas redes sociais as informações falsas que publicou sobre a vereadora...

Justiça confirma plágio em tese da ex-reitora da UFERSA nomeada por Bolsonaro

““A tese apresenta falsa aparência de autoria e originalidade”. A frase está no laudo pericial da Justiça Federal que confirma o plágio cometido por...

Justiça nega pedido de anulação de concurso público e invalidação de convocações em município do RN

A Justiça potiguar julgou improcedente uma Ação Popular que buscava a anulação de um concurso público realizado pela Câmara Municipal de Baía Formosa, município localizado...

Polícia Militar de Parazinho cumpre mandado de prisão contra foragido da Justiça

Na manhã desta sexta-feira, 29 de agosto, por volta das 09h20, a equipe da viatura B-14.23, com o apoio das guarnições Força Tática 01...

Justiça anula ação de Andressa Urach contra Igreja Universal por doações

O TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) Gabriela Garcia. As doações teriam ocorrido entre 2015 e 2019, durante os anos em...

Justiça determina concurso público em Ceará-Mirim após criação irregular de cargos

O Município de Ceará-Mirim e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) foram condenados pela Justiça pela criação irregular e desproporcional de cargos...

MP pede audiência urgente na Justiça sobre falta de insumos em hospitais estaduais do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, protocolou nesta terça-feira 26 uma manifestação...

Justiça solicita informações para apurar preterição em concurso de Guamaré

O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau determinou a realização de diligências no processo que trata da nomeação de um candidato aprovado em...

“Pintou um clima”: Justiça condena Bolsonaro a pagar R$ 150 mil por fala sobre adolescentes venezuelanas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, nesta quinta-feira (24/7), a pagar uma multa de R $ 150 mil em razão de uma entrevista...

Justiça responsabiliza município do RN por omissão

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio da 2ª Câmara Cível, confirmou a condenação do Município de Ipanguaçu ao...

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