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Justiça

Justiça Eleitoral do RN vai discutir uso indevido de cotas raciais

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) vai realizar, no final do mês, uma audiência pública com o tema “A Influência...

Justiça bloqueia R$ 2,8 bilhões de investigados por fraude no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de associações, empresas e pessoas físicas investigadas...

Denúncias de corrupção contra Allyson são enviadas pelo TJRN à Justiça Federal

Por Carol Ribeiro Os desembargadores João Batista Rebouças e Cornélio Alves, relatores dos dois Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) sobre cobrança de propina abertos contra o...

Moraes manda Ministério da Justiça formalizar pedido de extradição de Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado que o Ministério da Justiça deve formalizar um pedido de extradição...

Justiça do RN condena hospital e laboratório por falhas em atendimento a recém-nascido que resultaram em sequelas

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um hospital infantil e um laboratório de análises clínicas por danos morais e materiais após erro...

Justiça do Rio manda soltar MC Poze do Rodo

A Justiça do Rio concedeu nesta segunda-feira (2) você tem um corpo a Marlon Brandon Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo. Na...

Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero no Agreste Potiguar

A Justiça Eleitoral proferiu sentença reconhecendo a prática de fraude à cota de gênero por parte do Partido Solidariedade, relativa ao registro de candidaturas...

Influencer envolvida no “Jogo do Tigrinho” é presa em Natal; justiça bloqueia R$ 5 milhões

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a terceira fase da “Operação Jackpot”. A ação resultou no...

Justiça nega pedido do MPF para suspender lei que regulamenta concessão do Mercado da Redinha

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) negou o pedido para suspender os efeitos da lei do município de Natal que regulamenta...

Justiça Federal do RN registra mais de 11 mil processos por descontos indevidos do INSS

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu, entre janeiro de 2023 e 7 de maio de 2025, um total superior a 11...

Operação Zero álcool captura foragido da justiça e prende condutores embriagados em Natal e Região Metropolitana

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão Rodoviário, realizou, neste domingo (4), OPERAÇÃO ZERO ÁLCOOL, e registrou prisões por embriaguez...

Justiça obriga Governo do RN a suspender a cobrança de taxa para renovação da CNH dos maiores de 65 anos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial favorável em ação civil pública (ACP) contra o Estado e o Departamento...

STF define data para julgamento de mulher que pichou estátua A Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de abril a retomada do julgamento virtual da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, mulher...

Justiça determina bloqueio de R$ 1 milhão do Estado do RN para tratamento de paciente do leucemia

O Poder Judiciário potiguar determinou o bloqueio de verbas públicas do Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 1.179.000,00, após negar...

“Livre da pressão das urnas, ditadura ignorou justiça social”, diz historiador

Quando se olha a ditadura militar (1964-1985), um dos focos costuma ser o retrocesso imposto aos brasileiros nos direitos civis e políticos. Quanto aos...

Mulher que pichou “Perdeu, mané” em estátua da Justiça pede perdão em depoimento ao STF

A cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané”...

Justiça nega novo pedido para laudo psiquiátrico de Maicol

A Justiça de São Paulo negou a produção do laudo psiquiátrico de Maicol dos Santos. O pedido foi indeferido pela justiça, após posicionamento do Ministério Público de São...

Conselho de Enfermagem anuncia que vai à Justiça para impugnar edital de novo concurso do Estado

Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente do Conselho de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Corenrn), Egídio Júnior, anunciou que o conselho...

Justiça Eleitoral cassa vereadores em Alexandria por fraude em cotas de gênero

O juiz da 41ª Zona Eleitoral de Alexandria, na região do Alto Oeste, João Makson Bastos de Oliveira Bastos, determinou a cassação dos mandatos...

Justiça determina nomeação de aprovados em concurso da Saúde de Natal após acordo

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), por meio da 10ª Defensoria Cível de Natal, garantiu, através de um acordo judicial, a...

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