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Justiça

Justiça suspende sessão de cassação da vereadora Brisa Bracchi por ilegalidade no processo – Blog de Assis

A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu, na madrugada desta terça-feira (18), uma liminar em favor da vereadora Brisa Bracchi, determinando a suspensão...

Justiça condena homem a mais de 25 anos por morte de árbitro após discussão em jogo na Grande Natal

A Justiça do Rio Grande do Norte proferiu sentença contra Laércio Pedro da Silva, condenando-o a 25 anos, seis meses e dois dias de...

Justiça do Trabalho determina que posto de combustível forneça uniforme adequado a funcionárias – Blog de Assis

A juíza Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, da 10ª Vara do Trabalho do Recife, determinou que uma rede de postos de combustível forneça uniforme...

Justiça Sul-Coreana anula condenação por assédio sexual contra ator de ‘Round 6’

A condenação por assédio sexual contra o ator sul-coreano Oh Yeong-sude 81 anos, conhecido mundialmente por interpretar Oh Il-nam (o Jogador 001) na série...

Justiça determina que Prefeitura de Alto do Rodrigues deve incluir repasses ao FUNDEB no cálculo do duodécimo da Câmara Municipal – Blog de Assis

A Vara Única da Comarca de Pendências determinou que o Município de Alto do Rodrigues inclua, na base de cálculo do duodécimo repassado à Câmara Municipal,...

Homem finge ser dono de imóvel para vender casa de forma fraudulenta e é condenado pela justiça – Blog de Assis

A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama condenou homem que fingiu ser corretor de imóveis e vendeu uma casa de forma fraudulenta. Ele deverá restituir...

Justiça determina reintegração de candidato eliminado de concurso da PMRN após exame oftalmológico – Blog de Assis

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) devem reintegrar, no prazo de cinco...

Justiça nega solicitação de vereador que pedia exclusão de perfil por supostas ofensas políticas – Blog de Assis

A Justiça potiguar negou o pedido de um vereador do Município de Cerro Corá para que o Instagram excluísse um perfil da rede social....

Justiça anula eleição antecipada de Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de cidade do interior do RN – Blog de Assis

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró julgou procedente uma Ação Popular e anulou a eleição de Mesa Diretora da Câmara de Vereadores...

Prefeito e vice de São Miguel do Gostoso têm diplomas cassados pela Justiça Eleitoral; defesa vai recorrer

Uma decisão do juiz Pablo de Oliveira Santos, da 14ª Zona Eleitoral de Touros, determinou a cassação dos diplomas do prefeito e vice eleitos...

Justiça condena ex-prefeita por improbidade administrativa após conceder gratificações indevidas a servidores – Blog de Assis

A Justiça potiguar condenou uma ex-prefeita do Município de Monte Alegre que é ré em uma Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do...

Justiça determina que hospital em Mossoró mantenha atendimentos de obstetrícia e neonatologia por dois meses

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou, em decisão liminar, que o Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia (HRMPMC/APAMIM),...

Justiça decide que Estado terá que manter reajuste anual de professores ativos e pensionistas – Blog de Assis

O Tribunal Pleno do TJRN não acolheu o pedido de Aditamento (acréscimo ou alteração voluntária feito pelo autor à petição inicial para incluir novos...

Justiça suspende rescisão de contrato e garante funcionamento do Hospital (APAMI) de Lajes – Blog de Assis

Uma decisão judicial proferida na noite desta terça-feira, 28, pela Juíza Gabriela Marques Félix, da Comarca de Lajes, suspendeu os efeitos da rescisão unilateral...

6º BPM encerra sexta-feira com três foragidos da Justiça capturados em Caicó, RN – Blog de Assis

O 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) encerrou esta sexta-feira (25) com um saldo positivo na área da segurança pública: três foragidos da Justiça...

Justiça mantém condenação do DETRAN por demora em processo de renovação de CNH – Blog de Assis

A Justiça potiguar decidiu manter, de maneira unânime, uma sentença que condenou o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) a realizar o pagamento de indenização...

Justiça Eleitoral suspende temporariamente ação que pede cassação de Paulinho Freire

A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação e inelegibilidade...

Justiça interdita entrada de novos presos na cadeia pública do município de Ceará-Mirim – Blog de Assis

A cadeia pública de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, uma das maiores do Rio Grande do Norte, foi parcialmente interditada pela Justiça devido...

Justiça condena empresa de transporte rodoviário por atraso de 29 horas em viagem

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa de transporte rodoviário por danos morais e materiais em razão de um atraso de...

Batalhão Rodoviário/CPRE captura dois foragidos da justiça durante operação em Natal

O Batalhão Rodoviário/CPRE, por meio do Tático Operacional Rodoviário, capturou, na noite desta segunda-feira (29), 02 (dois) indivíduos procurados pela justiça. As ações se...

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