Uma decisão judicial proferida na noite desta terça-feira, 28, pela Juíza Gabriela Marques Félix, da Comarca de Lajes, suspendeu os efeitos da rescisão unilateral...
A Justiça potiguar decidiu manter, de maneira unânime, uma sentença que condenou o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) a realizar o pagamento de indenização...
A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação e inelegibilidade...
A cadeia pública de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, uma das maiores do Rio Grande do Norte, foi parcialmente interditada pela Justiça devido...
O Batalhão Rodoviário/CPRE, por meio do Tático Operacional Rodoviário, capturou, na noite desta segunda-feira (29), 02 (dois) indivíduos procurados pela justiça. As ações se...
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro processou a ex-deputada-federal Joice Hasselmann por difamação em conteúdo veiculado nas redes sociais. A ação tramita no Tribunal de Justiça...
Um homem de 49 anos, preso desde agosto após uma série de ataques homofóbicos, perseguições e ameaças contra vizinhos, deve ser expulso do condomínio onde...
Na madrugada desta sexta-feira (12), por volta da 1h39, policiais militares do Destacamento de Polícia Militar (DPM) de Jandaíra realizaram a prisão de um...
A Justiça Eleitoral de primeira instância cassou, nesta sexta-feira (05/09), os mandatos do prefeito de Marcelino Vieira, Hindemberg Pontes de Lima, conhecido por...
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (29), a edição de resolução que estabelece tramitação preferencial para processos judiciais...
A Justiça determinou que o vereador Matheus Faustino (União) retire de seu perfil nas redes sociais as informações falsas que publicou sobre a vereadora...
““A tese apresenta falsa aparência de autoria e originalidade”. A frase está no laudo pericial da Justiça Federal que confirma o plágio cometido por...
A Justiça potiguar julgou improcedente uma Ação Popular que buscava a anulação de um concurso público realizado pela Câmara Municipal de Baía Formosa, município localizado...
