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Judicial

Ministério Público obtém decisão judicial que obriga prefeitura de Natal a regularizar repasses à Cultura – Blog de Assis

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 49ª Promotoria de Justiça, obteve uma sentença judicial que determina ao Município...

Ministério Público obtém decisão judicial limitando reeleição da Mesa Diretora na Câmara Municipal de cidade do RN – Blog de Assis

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conquistou na Justiça o reconhecimento de uma ilegalidade existente na Lei Orgânica do Município de...

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos em benefícios pagos pela...

Após determinação judicial, Sesap anuncia desbloqueio de leitos em UTIs do Hospital Maria Alice

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que os 20 leitos de UTI do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes estão todos disponíveis...

Decisão judicial determina reabertura de leitos de UTI no Hospital Maria Alice Fernandes

A Justiça Federal determinou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desbloqueie, no prazo de 48 horas, todos os leitos de UTI...

Marido de Zambelli tem conta bancária bloqueada por decisão judicial

O marido da deputada Carla Zambelli (PL-SP), Antônio Aginaldo de Oliveira, teve conta bancária bloqueada por decisão judicial. Segundo a CNN, a ordem partiu do STF (Supremo...

Complexo Turístico da Redinha: Prefeitura divulga esclarecimentos sobre decisão judicial

Diante de recentes notícias sobre o assunto, e de algumas interpretações equivocadas sobre a requalificação do Complexo Turístico da Redinha, o Município do Natal...

Greve dos motoristas de ônibus em Natal: passageiros enfrentam longas esperas apesar de decisão judicial

A greve dos motoristas do transporte público de Natal teve início na madrugada desta quarta-feira (4), com a paralisação afetando significativamente a rotina de...

Câmara anula título de Cidadão Natalense de Bolsonaro após determinação judicial

A Câmara Municipal de Natal publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (14) a anulação da medida responsável por conceder o título de...

Conselho de Medicina inicia ação judicial para impedir vereador de fiscalizar UBSs e UPAs em Natal

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) ingressou com uma ação na Justiça Federal para que o vereador de Natal Matheus Faustino (UB) seja...

Girão ainda não cumpriu determinação judicial de excluir posts antidemocráticos

O deputado federal General Girão (PL-RN) ainda não excluiu as 16 postagens de suas redes sociais que ajudaram a fomentar atos antidemocráticos, em ação...

Polícia Civil cumpre mandado judicial em Pendências e prende três homens

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 60ª Delegacia de Pendências (60ª DP), cumpriu, nesta segunda-feira (16), um mandado de...

RESTAURANTE ENTRA COM AÇÃO JUDICIAL CONTRA CLIENTE QUE DEIXOU GORJETA DE R$17.000 EM CONTA DE R$75

Foto: Reprodução / WNEPNo Alfredo’s Cafe em Scranton, Pensilvânia, um pedido simples de stromboli se transformou em uma situação jurídica que chamou a atenção...

Decisão Judicial obriga Prefeitura a garantir estrutura e recursos necessários para o funcionamento do Conselho Tutelar

A decisão se baseia no artigo 300 do Código de Processo Civil e na legislação que protege os direitos da criança e do adolescente....

Recuperação judicial da Gol: pedido não afetará voos nem funcionários

O diretor-executivo da Gol Linhas Aéreas, Celso Ferrer, afirmou que o pedido de recuperação judicial que a empresa apresentou à Justiça dos Estados Unidos...

Gol entra com pedido de recuperação judicial nos EUA. Entenda

A companhia aérea Gol anunciou nesta quinta-feira (25) a entrada de um pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, abrangendo a empresa e suas...

Ativismo judicial é “lenda”, declara presidente do STF; veja

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira 06 que é “uma lenda” as afirmações sobre um ativismo judicial da...

Tirolesa no Pão de Açúcar: nova decisão judicial mantém obra suspensa

Em decisão colegiada, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve o embargo às obras para instalação de uma tirolesa...

Mesmo após ordem judicial, jovem aguarda transferência sob risco de vida

Marcelo Sottocorno Gregório, 30 anos, luta pela vida diariamente, desde que sofreu um acidente automobilístico em novembro de 2022. Com quadro de hidrocefalia pós-traumatismo...

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