A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora...
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de...
A Vara Única da Comarca de Touros julgou improcedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra um ex-prefeito do Município...
O deputado federal General Girão (PL) silenciou após ser condenado pela Justiça Federal ao pagamento de R$ 2 milhões em danos coletivos por fomentar...
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça não admitiu Recurso Especial interposto pelo Ministério Público que pretendia alterar acórdão da 1ª Câmara Cível do TJRN...
Foto: ReproduçãoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais um recurso apresentado pelo vereador de Riachuelo, Rêmulo Basíliocondenado por peculato. Basílio, irmão do prefeito...
E o ministro para Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia rejeitou recurso do ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol e manteve condenação que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 4, que pessoas condenadas criminalmente não podem ser impedidas de assumir cargos públicos se forem aprovadas...
Nesta segunda-feira (7), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação de 40 indivíduos acusados de participarem nos atos golpistas ocorridos em 8 de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje 10 a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal...
Segundo Justiça do Trabalho, empresa comprovou que ex-funcionário vendeu produtos sem nota fiscal e não repassou valores pagos pelos clientes.
Após mais de dez anos,...
A Justiça do Trabalho condenou a GOL linhas aéreas em ação coletiva movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) referente à exigência de apresentação...
