Condenação

Brasil

Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus dos atos de…

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Geral

STF decide que suspensão de direitos políticos por condenação criminal não impede posse em concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 4, que pessoas condenadas criminalmente não podem ser impedidas de assumir cargos…

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Brasil

PGR pede a condenação de 40 acusados por atos golpistas e estima prejuízo de R$ 25 milhões

Nesta segunda-feira (7), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação de 40 indivíduos acusados de participarem nos atos golpistas…

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Brasil

STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje 10 a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair…

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Geral

RN: Ex-funcionário que desviou dinheiro de empresa, paga R$231mil, após dez anos da condenação

Segundo Justiça do Trabalho, empresa comprovou que ex-funcionário vendeu produtos sem nota fiscal e não repassou valores pagos pelos clientes.…

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Brasil

Gol é condenada a pagar maquiagem e depilação de funcionárias

A Justiça do Trabalho condenou a GOL linhas aéreas em ação coletiva movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) referente…

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