Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do...
A federação PSOL-Rede acionou o Conselho de Ética do Senado nesta quinta-feira (29) pedindo a cassação dos mandatos dos senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e...
Começa nesta quinta-feira, 15 de maio, o prazo para o Prefeito Felipe Menezes apresentar seu recurso à Justiça Eleitoral no processo que culminou com...
O juiz eleitoral do município de Nísia Floresta, Tiago Neves Câmara, julgou improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral em desfavor do vereador Adriano...
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga...
A deputada federal Natália Bonavides (PT), adversária do prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil) no segundo turno das eleições de 2024, afirmou que a...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu a cassação do prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), da vice-prefeita Joanna Guerra...
Enfrentando um processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados após acusação de agredir um integrante do Movimento Brasil Livre...
O desembargador José Rodrigo Sade votou nesta quarta-feira (3) pela cassação do mandato do senador Sergio Moro e empatou o julgamento de ações contra...
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso...
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná publicou, nesta quinta-feira (14), um parecer favorável à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) e...
A ação é assinada pelo presidente da sigla, Carlos Lupi.
O presidente Jair Bolsonaro teria cometido crime eleitoral ao pedir votos para 17 candidatos a...
Acusado de crimes sexuais, incluindo menores de 18 anos entre as vítimas, aval para cassação do vereador carioca foi aprovado por unanimidade; votação é...
