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#cassação

Natal aprova cassação de alvará por práticas discriminatórias

A Prefeitura de Natal sancionou uma nova legislação que prevê a perda do alvará de funcionamento para empresas cujos serviços de segurança estejam envolvidos...

Justiça Eleitoral do RN mantém cassação de prefeito e vice de Itaú

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Itaú, Francisco André...

Arquivamento de Pedido de Cassação de Brisa será votado pela Câmara na próxima terça-feira (27)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal informou nesta segunda-feira (19) que a sessão extraordinária para votar o parecer que recomenda o arquivamento...

Bolsonaristas do RN defendem Eduardo Bolsonaro e Ramagem após cassação

Parlamentares bolsonaristas do Rio Grande do Norte saíram em defesa de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) após a Mesa Diretora da Câmara...

Comissão Especial redefine prazos da defesa em processo de cassação de Brisa Bracchi

A Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal, responsável por analisar o pedido de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT), se reuniu nesta...

Pleno do TRE-RN mantém cassação de vereadores de Doutor Severiano por fraude à cota de gênero – Blog de Assis

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou, na sessão plenária desta quinta-feira (11), os mandatos dos vereadores eleitos pelo MDB...

CCJ da Câmara se posiciona a favor de cassação de Carla Zambelli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR),...

Novo processo de cassação é aberto contra Brisa Bracchi após a Câmara Municipal aceitar a denúncia.

A Câmara Municipal de Natal acatou, nesta quarta-feira (26), a nova denúncia apresentada pelo vereador Matheus Faustino contra a vereadora Brisa Bracchi. Com 19...

Vereador Matheus Faustino protocola novo pedido de cassação contra Brisa

Após a Câmara Municipal de Natal anunciar o arquivamento do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), o vereador Matheus Faustino (União Brasil)...

Câmara de Natal recebeu pedido de cassação para o mandato do vereador Luciano Oliveira

Nesta quarta-feira, a Câmara de Vereadores de Natal recebeu um pedido de cassação do mandato do vereador Luciano Nascimento (PSD). No pedido, realizado pelo...

Justiça intervém pela 3ª vez em 24h e impede Câmara de votar processo de cassação de Brisa – Blog de Assis

A Justiça do RN precisou intervir pela terceira vez em apenas 24 horas para impedir o avanço do processo de cassação da vereadora Brisa...

Justiça suspende nova sessão da Câmara remarcada para votar cassação de Brisa

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Artur Cortez, suspendeu a sessão convocada pelos vereadores para esta quarta (19),...

Sessão que julgaria pedido de cassação de Brisa Bracchi é suspensa pelo TJRN por irregularidades na convocação

Nesta terça-feira, o desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou a suspensão da sessão da Câmara Municipal...

Justiça suspende sessão de cassação da vereadora Brisa Bracchi por ilegalidade no processo – Blog de Assis

A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu, na madrugada desta terça-feira (18), uma liminar em favor da vereadora Brisa Bracchi, determinando a suspensão...

Presidente da Câmara convoca suplentes e marca votação da cassação de Brisa Bracchi para terça-feira

O processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) avançou para sua fase final. O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Ériko Jácome...

Relatório do processo de cassação de Brisa Bracchi é adiado para novembro

O relatório final do processo que pode levar à cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) será apresentado apenas na primeira semana útil...

TSE marca julgamento de recurso que pede cassação de Castro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato...

Ministério Público Eleitoral pede cassação da prefeita e vice da cidade de Baraúna por abuso de poder – Blog de Assis

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu, nesta sexta-feira (17), parecer favorável à cassação dos mandatos da prefeita de Baraúna, Maria Divanize Alves de Oliveira,...

Justiça Eleitoral suspende temporariamente ação que pede cassação de Paulinho Freire

A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação e inelegibilidade...

Extrema-direita reforça ataque a opositores com novo pedido de cassação contra Brisa

A ofensiva da extrema-direita contra a vereadora Brisa Bracchi (PT), líder da bancada de oposição ao prefeito Paulinho Freire (União Brasil), ganhou mais um...

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