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Os servidores da saúde de Natal suspenderam nesta sexta-feira (20) a greve da categoria que havia iniciado na terça (17). A decisão veio depois que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou, nesta quinta-feira (19), a suspensão da paralisação após pedido da Prefeitura.
Mesmo com a suspensão, a categoria promete continuar em mobilização. Na assembleia realizada na sede do Sindicato dos Bancários, em Petrópolis, Zona Leste da capital, foi aprovado um cronograma de atividades com o objetivo de denunciar as condições de trabalho vivenciadas nas unidades de saúde da capital potiguar.
Para a próxima semana, ficou definida a realização de um ato em frente à Prefeitura, com data ainda a confirmar, além de atos públicos nas UPAs, hospitais, Maternidade e demais locais de trabalho. Os servidores ainda aprovaram a articulação de uma audiência pública na Câmara Municipal para tratar sobre a saúde de Natal, assim como a realização de campanhas midiáticas e intervenções públicas.
“Nossos direitos estão impedidos de serem praticados, e buscamos nesse momento o apoio da comunidade, o apoio da sociedade como um todo, uma vez que isso venha a prejudicar toda a população de um modo geral. Estamos, a partir desse momento, criando um calendário das atividades, até que haja negociação entre as duas partes”disse Henrique Eduardo Pereira, diretor do Sindsaúde.
Determinação da Justiça
A decisão do TJRN foi assinada pelo desembargador Cornélio Alves. Segundo a Prefeitura do Natal, a paralisação comprometeria serviços essenciais. A Justiça também impôs multa diária de R$ 10 mil para cada sindicato envolvido, limitada a R$ 200 mil por entidade, em caso de descumprimento da ordem. Os sindicatos envolvidos são: dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde), dos Enfermeiros (Sindern), dos Farmacêuticos (Sinfarn), dos Odontologistas (Soern) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat).
Demais categorias
Nesta quinta (19), os sindicatos dos enfermeiros, odontologistas e farmacêuticos já haviam comunicado a suspensão da greve em razão da decisão judicial e afirmaram que vão entrar com recurso contra a liminar que determinou a suspensão do movimento dos servidores da saúde do município de Natal.
“A greve tem sido o último recurso diante da negligência histórica da gestão municipal, que há mais de 11 anos não realiza a reposição das perdas salariais. Os servidores da saúde de Natal estão entre os mais desvalorizados do país, mesmo sendo os principais responsáveis por manter o atendimento à população, muitas vezes em condições precárias”, informaram Sindern, Soern e Sinfarn.
Ainda segundo as categorias, o movimento paredista foi legítimo, pacífico e sustentado por uma pauta justa e urgente, incluindo o cumprimento da data-base, o pagamento dos retroativos do piso da enfermagem, a recomposição de gratificações, e a melhoria das condições de trabalho nas Unidades de Saúde.
“Os Sindicatos permanecerão firmes na defesa intransigente dos direitos das categorias que representam, reforçando que nenhuma decisão judicial será capaz de silenciar a luta pela valorização profissional, pela justiça social e pelo respeito aos trabalhadores da saúde”, comunicaram.
Proposta da Prefeitura rejeitada
Na terça-feira (17), dois dias antes da decisão do TJRN, servidores da saúde rejeitaram em assembleia a proposta apresentada pela gestão Paulinho Freire (União), reafirmando, naquele momento, o início da greve por tempo indeterminado. A categoria diz que enfrenta 11 anos de perdas salariais históricas e condições precárias de trabalho.
A gestão ofereceu, através de uma proposta apresentada em reunião na última segunda-feira (16), um reajuste de 5,47%, referente apenas à inflação do último período sem contemplar as perdas acumuladas ao longo dos anos. Além disso, propôs um prazo de até 60 dias para regularizar a mesa de negociação, o que foi considerado inaceitável pelos trabalhadores. A categoria exige uma mesa de negociação imediata, com garantias reais de avanços e valorização. Além disso, diz que dentistas, enfermeiros e farmacêuticos seguem sem receber auxílio transporte.
O que cobram os trabalhadores
A categoria cobra um conjunto de direitos, que envolvem:
• Recomposição salarial de 24%;
• Implementação da data-base retroativa a março;
• Recomposição das gratificações previstas na Lei 120, insalubridade para todos
• Aprovação do PL dos auxiliares de enfermagem
• Piso dos Radiologistas
• Inclusão dos auxiliares de farmácia no plano da Saúde
• Fim dos cortes de gratificações durante licenças e pagamento das progressões salariais.