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Decisão

Fuga da polícia não é crime? Entenda decisão de desembargador

O desembargador Adriano Linhares Camargo, do Tribunal de Justiça de Goiás, votou pela absolvição do crime de desobediência de um homem que fugiu da...

Governo Trump reage à decisão do Brasil que permite retorno de suposto espião à Rússia

Crédito, ReproduçãoEle se apresentava como o brasileiro Victor Muller Ferreira e havia sido aprovado em um programa de estágio no Tribunal Penal Internacional, em...

Decisão histórica do STF reconhece que recreio e intervalo entre aulas podem integrar jornada de trabalho de professores e gerar onda de ações em...

O que durante décadas foi tratado apenas como “pausa” dentro da rotina escolar agora ganhou definição jurídica do Supremo Tribunal Federal. Em julgamento concluído...

Flávio diz que decisão de Moraes sobre dosimetria “parece jogo combinado”

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu neste sábado (9) à decisão do ministro Alexandre de Moraesdo STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender a aplicação...

Tarifa de transporte intermunicipal no RN sobe 4,26% após decisão do DER

O Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN) autorizou, nesta terça-feira (14), o reajuste de 4,26% na tarifa do transporte intermunicipal de passageiros...

Defesa de Zambelli recorre de decisão que autorizou extradição ao Brasil

A defesa da ex-deputada Carla Zambelli apresentou um recurso, nesta sexta-feira (10), à última instância da Justiça da Itália — onde ela está detida...

CPMI pede ao STF revisão de decisão que barrou depoimento de Vorcaro

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), se reuniu nesta quarta-feira (11) com o ministro André...

STF decide hoje se mantém decisão que negou domiciliar a Bolsonaro

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (5) se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a...

TJRN derruba decisão e libera novas licenças para construções na Via Costeira

Em meio a questionamentos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público Federal (MPF) sobre a nova legislação que...

Desembargadora suspende decisão que mandava o Governo do RN quitar 13º salário ainda em 2025

A desembargadora Berenice Capuxú acatou um recurso do Estado do Rio Grande do Norte e suspendeu, nesta sexta-feira (26), os efeitos da decisão que...

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