O Ministério Público Federal (MPF) irá investigar Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro pelo suposto crime de peculato no caso das joias sauditas que foram trazidas ilegalmente para o Brasil.
A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) solicitou a medida que deu início ao procedimento.
O casal, Bolsonaro e Michelle, é acusado de tomar posse de um conjunto de joias sauditas e de tentar trazer outro kit ilegalmente ao Brasil.
O crime de peculato ocorre quando um funcionário público, em razão do cargo, se apropria de bens públicos em benefício próprio ou de terceiros. O artigo 312 do Código Penal prevê prisão de dois a 12 anos e multa.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o governo Bolsonaro tentou trazer um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões, composto por um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes, como presente da Arábia Saudita para Bolsonaro e a então primeira-dama Michelle Bolsonaro em outubro de 2021. Os itens foram apreendidos pela fiscalização do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Ao tomar conhecimento da apreensão, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou negociar a liberação das joias usando sua posição no governo. No entanto, a tentativa fracassou e as joias foram apreendidas, pois qualquer bem cujo valor ultrapasse US$ 1 mil precisa ser declarado à Receita Federal.
Há também um segundo conjunto de joias que chegou às mãos de Bolsonaro e foi incorporado ao seu acervo pessoal, conforme declarado pelo ex-presidente em entrevista à CNN. Esse outro pacote não foi interceptado pela Receita Federal ao chegar ao Brasil e inclui um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que Bolsonaro devolva o segundo conjunto de joias em até cinco dias, em decisão unânime, após o relator do caso, o ministro Augusto Nardes, converter a medida cautelar que apenas proibia Bolsonaro de usar e vender as joias em ordem para devolução dos itens.
