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Entidades de liberdade de expressão repudiam Malu de devassa

Entidades de defesa do jornalismo emitiram nesta quinta-feira (2) notas públicas de repúdio contra o assédio e as tentativas de cooptação feitas à jornalista...

Decisão histórica do STF reconhece que recreio e intervalo entre aulas podem integrar jornada de trabalho de professores e gerar onda de ações em...

O que durante décadas foi tratado apenas como “pausa” dentro da rotina escolar agora ganhou definição jurídica do Supremo Tribunal Federal. Em julgamento concluído...

Ministros do STF vetam revisão de cargos em novo cerco a penduricalhos

Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), publicaram mais uma decisão conjunta nesta sexta-feira...

Malafaia vira réu no STF por falas contra generais do Exército

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o...

Por unanimidade, STF mantém prisão de ex-presidente do BRB

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (24) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão...

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