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STF

Decreto de armas de Bolsonaro: 5 ministros do STF votam por limitação

Moraes, Barroso e Gilmar Mendes e Lewandowski acompanharam o relator, Edson Fachin. Votação em plenário virtual se encerra na terça (20/9) Cinco dos 11 ministros...

STF conclui votação e mantém suspenso o piso salarial da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão de suspender o piso salarial de enfermagem por sete votos a quatro. Na tarde de quinta-feira (15),...

Rosa Weber assume presidência do STF e afirma defender a democracia

A ministra Rosa Weber assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia pautada pela defesa da democracia. Na ausência do presidente...

STF reforça a segurança e terá barreira antidrone no 7 de Setembro

A Corte informou que, em comparação a 2021, o efetivo policial destacado para os atos é 70% maior O Supremo Tribunal Federal (STF) elaborou um plano para...

Moraes nega pedido para deixar relatoria de inquérito contra Bolsonaro

PGR havia solicitado que ministro abandonasse relatoria de inquérito sobre associação entre vacinas e HIV, feita pelo presidente Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Fachin suspende decretos que ampliam acesso a armas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem trechos de decretos editados pelo governo federal com flexibilizações para o porte de...

Moraes atendeu a pedido de Randolfe para quebrar sigilo bancário de empresários bolsonaristas

Polícia Federal não fez esse pedido nem o de bloqueio de contas dos acusados; senador é coordenador da campanha de Lula A quebra de sigilo...

Cármen Lúcia vota contra prazo para Lira analisar impeachment

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a fixação de um prazo para que o presidente da Câmara, Arthur Lira...

Moraes devolve ação, e decretos de Bolsonaro sobre armas voltam a plenário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu para julgamento, no plenário virtual, a ação que analisava a suspensão de trechos de quatro decretos...

Leia a íntegra do pronunciamento de Fux sobre as manifestações antidemocráticas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se pronunciou nesta quarta-feira (8) sobre os atos com pautas antidemocráticas realizados na terça (7). No texto...

Fux responde ataques de Bolsonaro em nome do STF nesta quarta-feira

As ameaças do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) contra o Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos de 7 de setembro foram recebidas com indignação pelos ministros da...

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