Fabio Augusto era o responsável pelo comando da Polícia Militar do DF durante ataques de bolsonaristas a prédios públicos de Brasília. Há suspeita de...
Por maioria, o STF entendeu que a legislação local se limitou a resguardar os idosos de fraudes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu de temporária para preventiva as prisões de manifestantes que tentaram invadir a sede...
Decisão atende pedido feito pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu liminarmente na tarde desta terça-feira (27) a eficácia de...
Influenciador e Bismark Fugazza, do canal "Hipócritas", participam de atos contra resultado das eleições; processo está sob sigilo no STF
O ministro Alexandre de Moraes,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado "orçamento secreto"
"O orçamento secreto" é como...
Com placar apertado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu revogar a prisão preventiva decretada contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral no...
Ministros julgam a constitucionalidade de mecanismo que tem sido usado em barganhas políticas
Com cinco votos pela inconstitucionalidade das emendas de relator e quatro pela...
Emendas de relator foram incluídas na pauta pela presidente do STF, Rosa Weber. Medida é fundamental para definir rumos do novo governo
O Supremo Tribunal Federal...
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) ingressou na Ação Direta de Inconstitucionalidade para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o fim da suspensão liminar...
Norma ofende a competência privativa da União para estabelecer regras e condições sobre trânsito e transporte já disponíveis no Código de Trânsito Brasileiro, segundo...
Foi aplicada a jurisprudência de que a União tem competência privativa para legislar sobre a matéria.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inválidas...
A audiência pública, com 63 expositores, foi convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de ação sobre o tema.
O Supremo Tribunal Federal promoverá, na...
Álvaro Costa Dias (PSDB-RN) tem 48 horas para se manifestar; MP estadual afirma que político está descumprindo as ordens de desbloquear trechos onde ocorrem...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin não conheceu o habeas corpus apresentado em favor do ex-deputado federal Roberto Jefferson para tirá-lo...
Apuração mira supostos grupos que estariam atuando contra a democracia; trata-se da 5ª prorrogação
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu...
Magno Malta disse que ministro Luís Roberto Barroso 'batia em mulher'. Para relator, liberdade de expressão não é liberdade de agressão; defesa diz não...
