Resultado considera as ações fiscais concluídas e ações com constatação de trabalho em condições análogas à escravidão ainda em andamento
Só no ano 2022, foram...
Segundo Justiça do Trabalho, empresa comprovou que ex-funcionário vendeu produtos sem nota fiscal e não repassou valores pagos pelos clientes.
Após mais de dez anos,...
Requerimento destaca encontros com governadores e cantores sertanejos nos Palácios da Alvorada e Planalto, que teriam sido usados para promoção de campanha
O Tribunal Superior...
Recomendação foi editada pela 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz
O MPRN também recomenda que à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Extremoz...
Corte aceitou pedido da PGR e, pela primeira vez, colocou o ex-presidente na investigação que apura levante golpista em Brasília
Jair Bolsonaro passou oficialmente à condição...
André Mendonça e Kássio Nunes Marques foram os dois votos contrários às medidas tomadas por Alexandre de Moraes diante dos ataques terroristas, entre elas...
Fabio Augusto era o responsável pelo comando da Polícia Militar do DF durante ataques de bolsonaristas a prédios públicos de Brasília. Há suspeita de...
Por maioria, o STF entendeu que a legislação local se limitou a resguardar os idosos de fraudes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu de temporária para preventiva as prisões de manifestantes que tentaram invadir a sede...
Decisão atende pedido feito pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu liminarmente na tarde desta terça-feira (27) a eficácia de...
Influenciador e Bismark Fugazza, do canal "Hipócritas", participam de atos contra resultado das eleições; processo está sob sigilo no STF
O ministro Alexandre de Moraes,...
Promotorias veem excessos praticados por manifestantes, como poluição sonora, perturbação do sossego e interdição do trânsito
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulgou, nesta segunda-feira, (19), o resultado da retotalização de votos e deferiu a diplomação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado "orçamento secreto"
"O orçamento secreto" é como...
