Representação protocolada no MPE-SP acusou políticos de transportar materiais de campanha de candidatos no veículo oficial durante o segundo turno das Eleições 2022.
O Ministério...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar denúncia contra o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção e lavagem de dinheiro quando foi governador de...
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu excluir o PP e Republicanos da ação que determinou multa de R$...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou, na noite desta quarta-feira, o pedido do PL para desconsiderar o resultado de...
Foi aplicada a jurisprudência de que a União tem competência privativa para legislar sobre a matéria.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inválidas...
Mais de 30 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em atividades de extração de folhas, pó da carnaúba, pedras paralelepípedos e de...
A composição da Assembleia Legislativa para 2023 estará em discussão no Tribunal Superior Eleitoral a partir da quinta-feira (25), quando entra em pauta o...
A audiência pública, com 63 expositores, foi convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de ação sobre o tema.
O Supremo Tribunal Federal promoverá, na...
Álvaro Costa Dias (PSDB-RN) tem 48 horas para se manifestar; MP estadual afirma que político está descumprindo as ordens de desbloquear trechos onde ocorrem...
Em resposta à ação do PDT contra a modalidade de empréstimo para população vulnerável, PGR vê risco de superendividamento
O procurador-geral da República, Augusto Aras,...
A filha biológica de Flordelis, Simone dos Santos Rodrigues, também foi condenada. Os filhos adotivos e neta biológica foram inocentados
A ex-deputada Flordelis foi condenada...
Para Marco Aurélio Carvalho, do Grupo Prerrogativas, a decisão é “acertada, conveniente e oportuna, mas talvez seja tardia”
Thimotie Aragon Heemann, promotor de Justiça do...
A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo defendeu ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira, 9, o arquivamento de três pedidos de investigação contra o presidente...
Nome da procuradora do Ministério Público que assumirá vaga da desembargadora Judite Nunes foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (10).
A governadora...
Mais um município potiguar terá que passar por novas eleições. Desta vez, Ipanguaçu teve seu prefeito cassado após recorrer de decisão emitida em junho...
TSE reabre cadastro eleitoral e retoma prestação de serviços, referente a novos títulos de eleitores
As operações de alistamento, transferência e revisão do cadastro eleitoral...
