Escolha dos membros foi baseada em alteração no Regimento Interno da casa que afronta a Lei Orgânica do Município
O Ministério Público do Rio Grande...
Após Ricardo Lewandowski indeferir registro de candidatura de Wendel Lagartixa, Ubaldo Fernandes deverá assumir vaga.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)...
Com placar apertado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu revogar a prisão preventiva decretada contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral no...
Candidato a cargo de deputado estadual já havia sido sentenciado por porte ilegal de armas de uso restrito
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo...
Ministros julgam a constitucionalidade de mecanismo que tem sido usado em barganhas políticas
Com cinco votos pela inconstitucionalidade das emendas de relator e quatro pela...
Corregedor-geral da Justiça Eleitoral aceitou duas ações da coligação de Lula
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, abriu nesta quarta-feira (14) duas investigações contra...
Julgamento aconteceu durante sessão na Corte Eleitoral, a poucos dias da diplomação
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) acompanhou...
Políticos receberão diploma de eleitos em cerimônia realizada na próxima segunda (19), às 16h, em auditório da Justiça Eleitoral.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral...
Movimento se dá meses depois de Moro ter declarado publicamente apoio à candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro
Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL...
Emendas de relator foram incluídas na pauta pela presidente do STF, Rosa Weber. Medida é fundamental para definir rumos do novo governo
O Supremo Tribunal Federal...
A Comissão de Análise das Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) deu parecer pela desaprovação das contas do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa...
Justiça suspende compra de blindados do Exército; custo era de R$ 5 bilhões
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu nesta segunda-feira 5...
Parlamentar alugou uma caminhonete Toyota SW4 com o valor superfaturado em quase 300% usando recursos públicos do Fundo Eleitoral, e terá que restituir o...
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) ingressou na Ação Direta de Inconstitucionalidade para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o fim da suspensão liminar...
Norma ofende a competência privativa da União para estabelecer regras e condições sobre trânsito e transporte já disponíveis no Código de Trânsito Brasileiro, segundo...
