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Justiça Eleitoral

Parecer desaprova contas de Wendel Lagartixa

A Comissão de Análise das Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) deu parecer pela desaprovação das contas do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa...

TRE-RN define data de eleições suplementares em Ipanguaçu

Eleição será no dia 5 de março de 2023, um domingo O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu nesta segunda-feira 5...

Justiça eleitoral constata superfaturamento na prestação de contas do deputado federal João Maia

Parlamentar alugou uma caminhonete Toyota SW4 com o valor superfaturado em quase 300% usando recursos públicos do Fundo Eleitoral, e terá que restituir o...

TSE exclui PP e Republicanos de pagamento de multa por “má-fé”

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu excluir o PP e Republicanos da ação que determinou multa de R$...

Julgamento de Lagartixa não tem data para ocorrer

A decisão sobre a composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para 2023 ainda não tem data para ocorrer. O motivo é...

Moraes rejeita ação do PL contra urnas e multa partido por litigância de má-fé em R$ 22,9 mi

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou, na noite desta quarta-feira, o pedido do PL para desconsiderar o resultado de...

TSE começa a votar recurso de Wendel Lagartixa na sexta-feira (25)

A composição da Assembleia Legislativa para 2023 estará em discussão no Tribunal Superior Eleitoral a partir da quinta-feira (25), quando entra em pauta o...

Prefeito de Ipanguaçu é cassado e município passará por novas eleições

Mais um município potiguar terá que passar por novas eleições. Desta vez, Ipanguaçu teve seu prefeito cassado após recorrer de decisão emitida em junho...

Entenda o processo que pode cassar mandato de Rogério Marinho por abuso de poder econômico e político

O senador eleito Rogério Marinho (PL) terá uma longa batalha jurídica para seguir no mandato que deve assumir em 1º de fevereiro de 2023....

Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir desta terça 8

TSE reabre cadastro eleitoral e retoma prestação de serviços, referente a novos títulos de eleitores As operações de alistamento, transferência e revisão do cadastro eleitoral...

TSE desmente fake news sobre seções eleitorais que deram 100% dos votos a Lula; entenda

Não há cidades com 100% dos votos para um dos candidatos, mas 147 seções eleitorais, que somam cerca de 0,01% dos votos Uma das mais...

MPE aciona prefeito de São Gonçalo por abuso de poder econômico

Eraldo Paiva assumiu o cargo no último dia 10 de maio, após a morte do então prefeito Paulo Medeiros O Ministério Público Eleitoral ingressou com...

TSE arquiva ação do PL sobre rádios; Moraes vê ato de Bolsonaro para tumultuar 2º turno

Ministro encaminhou o caso ao procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, para análise de possível “cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo...

MPF e MPT no RN recebem denúncias contra deputada Carla Dickson após fala polêmica

Deputada sugeriu que médicos entregassem “santinhos” aos pacientes e escrevessem o número do candidato à reeleição, presidente da República Jair Bolsonaro (PL), nas receitas O...

Eleitores têm até sábado para baixar ou atualizar o e-Título

Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar...

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira 25

Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções A partir de hoje 25, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou...

TSE indefere registro de candidatura de deputado estadual mais votado do RN

Ministro Ricardo Lewandowski aceitou pedido do MPE e citou na decisão que Wendel Lagartixa foi condenado por crime hediondo, que o torna inelegível por...

Grupo Jovem Pan afirma que está sob censura do TSE

“A Jovem Pan está, desde a segunda-feira (17) sob censura instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral”. A afirmação foi feita pela própria emissora em nota...

TRE-RN condena instituto a pagar multa por ausência de dados em pesquisa eleitoral

Empresa deverá pagar R$ 53,2 mil por descumprimento de normas do registro de pesquisa durante o primeiro turno das eleições. Segundo Corte, falta de...

Moraes suspende inquéritos da PF e do Cade contra institutos de pesquisas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu na noite de quinta-feira (13) o inquérito da PF (Polícia Federal) e a apuração do Cade (Conselho Administrativo...

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